Entre Secos & Molhados
Na quinta-feira passada (18 de Março), as galerias da Câmara Municipal de Maringá novamente estiveram ocupadas em bom número pela população. Normalmente ‘vazias”, as cadeiras do legislativo maringaense atraem assessores, funcionários públicos ou pessoas que gostam e acompanham a política. Entretanto, basta um tema considerado polêmico para que a comunidade faça-se presente. O assunto? A denominada “lei seca”, que visa regulamentar o consumo de bebidas alcoólicas na cidade.
Pauta antiga, discussão manjada, em outras oportunidades pude comentar sobre a mesma. Todavia, a fragilidade dos argumentos (tanto dos prós como dos contra), a indefinição da matéria e os calorosos embates entre os parlamentares fazem com que ressuscite a “lei seca” nas páginas do jornal. O trio de vereadores composto por John (PMDB), Marly Martin (DEM) e Evandro Junior (PSDB), proporcionou um verdadeiro “espetáculo” na referida sessão.
De um lado, a defensora da “lei seca’, Marly Martin, objetivando implantá-la urgentemente em Maringá; do outro, Evandro Junior, querendo mostrar serviço e com um propósito: revogar a lei instituída pelo Prefeito Silvio Barros (PP), que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas a menos de 150 metros das instituições de ensino superior do município. E, por fim, John, atuando como “mediador’ da discussão.
Aquém dos argumentos pouco consistentes utilizados pelos oradores, o estabelecimento da “lei seca” perpassa por dois pontos cruciais. O primeiro deles diz respeito à diminuição de ocorrências relativas ao consumo demasiado do álcool. Tanto no binômio álcool/direção, quanto álcool/violência, muitas mortes são ocasionadas por intermédio deste. E, o segundo, visa preservar a liberdade de iniciativa do comerciante, independente da relação entre espaço (localização do seu negócio) e tempo (horário de funcionamento).
Ainda é cedo para uma decisão sobre este impasse. Discussões deverão acontecer e, sobretudo, uma ampla pesquisa com a população. Se a intenção é coibir o consumo para que mortes e acidentes de trânsito não ocorram, a saída viável são as campanhas educativas. E o comerciante continua sem ser prejudicado. Afinal, um consumidor com responsabilidade e contido por leis severas pensará muitas vezes antes de agir sob os efeitos do álcool.
Tiago Valenciano é graduado em Ciências Sociais e Mestrando em Ciências Sociais pela UEM.
