| 31.01.2016 |
| Câmara elege integrantes de comissões permanentes |
Por meio de uma sessão especial, a Câmara de Vereadores de Maringá irá eleger os integrantes das comissões permanentes na tarde desta segunda-feira (1º).
Os parlamentares decidirão às 17 horas os três integrantes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Políticas Gerais (CPG) e Finanças e Orçamento (CFO).
Formada por presidente, vice-presidente e um membro, cada comissão analisa semanalmente diversas propostas que tramitam na casa de leis, com o objetivo de emitir pareceres sobre a disponibilidade para ser votado determinado projeto.
Na última gestão foi presidida pelo vereador Luciano Brito (PSB), a Comissão de Constituição e Justiça analisa questões relacionadas à constitucionalidade e legalidade de uma proposta, bem como a parte técnica legislativa dos projetos. A CCJ é considerada a comissão mais importante da casa, pois analisa todos os projetos antes de irem para a votação.
A Comissão de Políticas Gerais analisa e debate processos de urbanização, bem como a mudança, interrupção ou até mesmo a suspensão de empreendimentos em Maringá. A CPG também discute questões relacionadas ao controle do uso do solo urbano. Atualmente é presidida pelo vereador Jones Dark (PP).
Já a Comissão de Finanças e Orçamento discute processos de ordem tributária, orçamentária e financeira. Além disso, os integrantes debatem possíveis emendas nos projetos de lei relativos ao orçamento do município. Em 2015 foi presidida pela vereadora Márcia Socreppa (PMB). Todas as comissões possuem dia e horário fixos para a reunião e discussão dos projetos.
Durante o ano qualquer vereador pode propor a criação de uma nova comissão, de acordo com a necessidade de a câmara debater determinada série de projetos específicos. Atualmente a casa de leis de Maringá possui nove comissões, sendo quatro permanentes, quatro especiais de estudo (ciclovia, saúde, segurança e regimento interno) e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que averigua e apura o contrato do transporte coletivo em Maringá.
Na terça-feira (2) ocorre a primeira sessão ordinária de 2016, às 19 horas.
Matheus Gomes
Foto - Reprodução |
|
