30.10.2016 |
Maringá escolhe novo prefeito |
Aproximadamente 262 mil pessoas estão aptas e devem ir às urnas neste domingo para a escolha do novo prefeito de Maringá. Neste segundo turno das eleições municipais a votação se inicia rigorosamente às 8 horas em todas as seções da Cidade e se encerra, também pontualmente, às 17 horas pelo horário de Brasília. 32 locais de votação tiveram de ser alterados após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
A população decide entre o ex-prefeito por dois mandatos, Silvio Barros (PP), que obteve 77.196 votos (39,96%) no primeiro turno, e o ex-presidente da Câmara de Vereadores por três legislaturas, Ulisses Maia (PDT) que registrou 56.156 votos (28,87%) no dia 2 de outubro, dia da primeira votação. Novo prefeito deve ser conhecido cerca de uma hora após a finalização do pleito.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já nas primeiras horas de hoje candidatos e eleitores deverão tomar uma série de cuidados a fim de evitar problemas com a justiça e até mesmo uma prisão. Definida e assegurada pela legislação eleitoral, os candidatos a prefeito e vice-prefeito não podem jogar ou até mesmo autorizar o derrame de propaganda no local de votação nas vias públicas, prática habitual em todo o País.
Além disso, fica totalmente proibida a distribuição de panfletos e “santinhos” a qualquer pessoa, em qualquer parte do município. A aglomeração de eleitores utilizando vestimentas padronizadas com o objetivo de chamar a atenção para determinado candidato também está vedada pela lei. Outras proibições como a realização de carreatas e comícios e uso de carro de som também serão fiscalizadas e, em caso de descumprimento, o infrator, bem como a chapa, dependendo da situação, serão punidos.
Em tempos de redes sociais, o TSE alerta a população para que em hipótese alguma a urna eletrônica seja fotografada no momento do voto. O Tribunal salienta também para que o eleitor não troque o voto por dinheiro ou qualquer outro bem, além da famosa “boca de urna”, quando qualquer indivíduo por meio da persuasão tenta convencer outra pessoa, em frente ao colégio eleitoral, de votar no candidato do infrator.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Maringá ficará de plantão por meio do telefone 0800-642-9840 para que denúncias de eleitores ou candidatos possam ser registradas durante o pleito. Além disso, a seccional desenvolveu plataforma on-line para que denúncias também sejam realizadas de modo rápido e anônimo. Com o nome de “OAB Caixa 2”, o aplicativo disponível para os sistemas Ios e Android poderá ser baixado gratuitamente pela população e utilizado neste domingo.
Como forma de garantia da lisura da disputa, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná realizou na manhã de ontem (29) o sorteio das urnas para o processo de auditoria. O objetivo é fazer com que nestas urnas escolhidas os eleitores votem pelo sistema eletrônico e também por meio de uma cédula de papel. Em Maringá a urna 51 da Zona 154, do Colégio Estadual Marco Antônio Pimenta e transferido para a Escola Municipal Campos Sales, foi a sorteada para que o processo fosse realizado.
Para votar com tranquilidade o eleitor poderá comparecer a uma das mais de 700 seções de Maringá sob posse do título de eleitor e um documento oficial com foto, como carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteira de trabalho, entre outras. Não serão aceitas certidões de nascimento ou casamento, assim como durante o primeiro turno.
Todos os participantes do processo poderão utilizar a famosa “colinha” no momento do voto, além de adesivos e bandeira. Para o TSE, as manifestações silenciosas e individuais são permitidas Dentro da cabine de votação o único voto a ser realizado será para prefeito, com dois dígitos. Caso o número seja inexistente e seja confirmado, o voto é automaticamente anulado. Há também a opção de votar em branco. Ambas as opções são consideradas como votos inválidos, ou seja, não serão distribuídas para nenhum candidato.
O eleitor que não puder ou não conseguir comparecer ao local de votação, independentemente dos motivos, deverá justificar a ausência hoje em qualquer colégio eleitoral ou em 60 dias, no Fórum Eleitoral de Maringá. Sem a justificativa formal, o indivíduo poderá ser multado e enfrentar problemas com a justiça em futuras eleições, além de outras situações que envolvam o estado.
Lei Seca
A novidade para este ano se deve a Lei Seca que impossibilitava a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o dia do pleito.
Ainda na semana do primeiro turno a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima acatou o pedido feito pela Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) contra a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp-PR). Desta forma, moradores dos municípios paranaenses tiveram o direito de consumir bebidas. Para este segundo turno a medida continua vigorando.
Segurança
De acordo com o TSE, o Ministério da Defesa disponibiliza para Maringá e outras 10 cidades do Brasil o apoio da Força Nacional de Segurança e as Forças Armadas com o intuito de garantia total da lisura das eleições municipais. Pelos mais motivos diversos em todo o País, em Maringá as tropas tiveram de ser acionadas em virtude da série de protestos realizados
principalmente por estudantes secundaristas e que, segundo o Tribunal Eleitoral, poderia causar algum tipo de risco ao pleito.
Além disso, o TRE alterou 32 locais de votação do município em virtude das ocupações em escolas públicas promovidas por milhares de jovens. Pelo fato dos estudantes acamparem nas dependências das instituições, muitas delas que servem como locais de votação, o órgão decidiu realocar em escolas e centros municipais, colégios particulares e outros prédios que não são visados pelos manifestantes.
Pouco mais de 100 mil maringaenses tiveram o local de votação alterado. Para evitar confusões, a população que se dirigir aos antigos locais será informada do remanejamento por fiscais do órgão. As mudanças foram feitas para os pontos mais próximos possíveis. Mesmo assim, o TRE disponibiliza ônibus de graça para levar os eleitores com segurança ao novo colégio eleitoral.
Matheus Gomes
Foto - Reprodução |
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