| 18.08.2017 |
| Audiência pública debate preço de combustíveis |
A Câmara de Maringá promove na noite de hoje audiência pública para discussão a respeito do preço de combustíveis cobrado na Cidade.
Com o intuito de se entender o motivo que levam o valor praticado nas bombas maringaenses ser maior do que outros municípios do Paraná, como Londrina, Paranavaí e Curitiba, o evento terá participação de integrantes do Legislativo, Executivo, Ministério Público (MP-PR), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procon e de distribuidoras e postos de combustíveis.
Sob recomendação de Alex Chaves (PHS) e apoiada pelos demais vereadores, a audiência pública se inicia às 19 horas, no Plenário Municipal, com entrada gratuita para a população. Desde junho, o Procon de Maringá realiza ações em postos e análise de leis referentes ao mercado, como forma de buscar explicações para a gasolina, etanol e diesel vendidos na Cidade possuírem preço acima da média estadual. Além do encontro marcado, equipe de defesa do consumidor visita municípios vizinhos para levantamento de dados.
A série de investigações sobre o preço de combustíveis em Maringá chega nesta sexta-feira a um dos episódios mais importantes para os órgãos que acompanham a situação com maior rigor desde o começo do segundo semestre. Em virtude de reclamações por parte da população, o Procon enviou há pouco mais de um mês um ofício à Câmara Municipal com o intuito de se obter informações sobre todas as legislações municipais referentes ao funcionamento de postos de combustíveis na Cidade. O objetivo principal é compreender quais tipos de custos operacionais os empresários deste setor estão submetidos.
Pouco mais de uma semana depois, menos de 24 horas após o Governo Federal anunciar aumento na alíquota sobre combustíveis em todo o País, boa parte dos postos maringaenses já praticava o preço reajustado. Desde então, as operações do órgão de defesa do consumidor se intensificaram, principalmente como forma de detectar irregularidades e prejuízos à população. Dezenas de estabelecimentos foram autuados para a apresentação de notas fiscais de entrada e saída de gasolina, diesel e etanol dos reservatórios, no intuito de se descobrir cobrança de valores ilegais.
De acordo com o Diretor do Procon, por meio das notas será possível identificar se houve abastecimento nos locais, por parte de caminhões nos reservatórios subterrâneos, com os combustíveis com impostos reajustados. Caso seja constatado o repasse indevido, o posto será autuado, multado e a situação será encaminhada para a Polícia, para que o empresário responda por crime contra a economia popular. Todas as situações analisadas com apoio da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Procon e Ministério público serão amplamente discutidas na noite de hoje.
Segundo Calazans, em razão de ser convidado para a Audiência e ainda não possuir resultados concretos sobre a investigação, o Procon estará presente com o intuito de debater democraticamente em especial com os representantes de postos e distribuidoras. “Estamos no meio da operação. Temos pilhas e mais pilhas de documentos. Estamos fazendo um trabalho minucioso. Nosso objetivo é esclarecer durante a audiência sobre o nosso trabalho e a nossa metodologia. Além disso, vamos anunciar uma proposta sobre a introdução do Gás Natural Veicular (GNV) em Maringá. Conversamos com o prefeito e vamos estabelecer possibilidades de incentivo para que o mercado passe a atuar com o GNV. Em nenhum momento vamos atacar ou acusar os postos”, explica o diretor.
Comparação
O Procon maringaense visitou nessa quinta-feira (17) postos de Paranavaí, para que por meio de operação em conjunto com o órgão da cidade fizesse o levantamento de notas fiscais sobre a entrada e saída dos combustíveis em dezenas de estabelecimentos.
Todos os documentos foram recolhidos e documentados com o objetivo de auxiliar nas investigações acerca dos preços diferentes.
Segundo Calazans, apesar da gasolina de Paranavaí ser oriunda de distribuidoras de Maringá, o valor local é em média R$ 0,40 mais caro.
Na manhã de hoje, a equipe de fiscalização se dirige para Londrina e Umuarama para a realização do mesmo procedimento. Os municípios foram escolhidos em razão das quatro localidades possuírem o mesmo distribuidor de combustível, porém, Maringá é a cidade com o preço mais elevado. Segundo Calazans, não há prazo concreto para o encerramento das investigações, porém, já há uma quantia considerável de documentos referentes a este tipo de mercado e que são de suma importância para identificar possíveis irregularidades que possam ter lesado os consumidores.
Matheus Gomes
Foto - Reprodução |
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