| 22.08.2017 |
| Prefeitura irá economizar R$ 1,3 milhão em nova licitação |
A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), anunciou nessa segunda-feira (21) a divulgação para esta semana da abertura de nova licitação referente aos radares da Cidade. Há aproximadamente um mês, o edital de contratação foi suspenso a pedido do Observatório Social de Maringá (OSM), que identificou irregularidades no modelo do cálculo utilizado para se chegar ao valor de referência. Após correção dos itens mencionados pela entidade, documento deve ser publicado até amanhã (23). Mudança irá proporcionar economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.
No dia 27 de julho, data em que os envelopes com as empresas concorrentes seriam abertos, a Procuradoria Geral do Município (PGM) acatou o pedido do Observatório e anunciou a suspensão do processo licitatório para a compra de 40 radares fixos para verificação de abusos de velocidade. Em razão de a Cidade estar há pouco mais de um ano sem radares desta espécie em funcionamento, a Semob realiza estudos para que os aparelhos sejam instalados ainda este ano em locais considerados estratégicos, por meio de análise de incidência de acidentes.
No início do segundo semestre de 2017, a Mobilidade Urbana, através do secretário Gilberto Purpur, anunciou uma série de ações com o intuito de melhorar o fluxo em regiões específicas de Maringá, ao mesmo tempo em que proporcionaria maior segurança para motoristas e, principalmente, pedestres. A principal promessa dentro destas ações se deve a compra de 40 radares. Apesar do trâmite que seguiu cronograma divulgado pela Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística (Sepat), o processo licitatório foi interrompido próximo a etapa final após a identificação de irregularidades.
De acordo com a direção do OSM, a licitação para a compra dos radares fixos de velocidade apresentou falha durante a etapa de composição dos preços que servem como referência para a Prefeitura durante a estimativa de valor máximo. Segundo o edital, o maior preço que seria pago pela gestão estava fixado em R$ 4,6 milhões, entretanto, o Observatório não concorda com a forma que este número foi calculado. Um documento foi elaborado com apontamentos sobre a irregularidade. A Procuradoria concordou com a análise divulgada pelo Observatório e resolveu suspender o procedimento para que problemas futuros fossem evitados, ao mesmo tempo em que um novo edital poderia resultar em economia aos cofres públicos.
Com nova metodologia de cálculo e outros pontos corrigidos, o novo edital terá como valor máximo R$ 3,3 milhões, R$ 1,3 milhão a menos do que a documentação analisada em julho. A queda do preço se deu em virtude do pedido de novos orçamentos com outras empresas. Com isso, após a publicação no Diário Oficial, as 11 empresas que estavam em processo de disputa terão até o dia 30 de setembro para readequações dos preços orçados, caso possuam interesse em participar do processo que irá adquirir as câmeras.
Matheus Gomes
Foto - Reprodução |
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