| 23.08.2019 |
| Servidoras são acusadas de abusar crianças em CMEI |
O Conselho Tutelar de Maringá e o Núcleo de Proteção a Criança e Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) informaram que receberam cinco denúncias de abuso sexual e agressões físicas e psicológicas. São mães acusando três professoras do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Luzia Sandri Neneguetti de cometerem essas práticas.
O primeiro caso teria acontecido no dia 24 de maio deste ano.
Uma das mães relatou que o filho chegou com a genital machucada e que o comportamento ficou alterado quando ela fazia a higiene da criança; muitas vezes ele teria gritado e se debatido. Outra mãe informou que a filha levou chineladas e puxões de cabelo de uma professora. Também há informações de que um menino teria sido acariciado nas partes íntimas por uma servidora. Todas as crianças têm três anos de idade e eram da mesma turma da escola.
De acordo com o conselheiro tutelar, Carlos Bonfim, o CMEI foi procurado pelas mães e não orientou as mesmas da forma devida.
“Vamos abrir um inquérito junto ao Ministério Público para apurar a atitude do CMEI. A direção deveria ter registrado em ata e informado ao Conselho Tutelar, mas isso não aconteceu. Por conta disso, fomos procurados pelas próprias responsáveis das vítimas e tomamos as medidas cabíveis. Por muitas vezes elas foram desencorajadas antes de registrarem o boletim de ocorrência”, informou Bonfim.
Por nota, a Prefeitura se manifestou a respeito do caso:
“A servidora suspeita de violência sexual (teria apalpado partes íntimas de uma criança) foi afastada no dia 28 de maio das funções em sala de aula (a denúncia foi recebida no dia 24, quando Nucria, Creas e Conselho tutelar foram notificados). Ela permaneceu no CMEI em atividades administrativas até sete de agosto, quando foi afastada do contexto escolar.
Em relação ao caso da servidora supostamente envolvida em maus-tratos, foi trocada de sala de aula com acompanhamento da equipe diretiva, permanecendo nas atividades até 21 de agosto, quando foi deslocada para outra área da gestão, fora da educação. Neste tipo de denúncia, o fato é registrado em ata e o conselho tutelar notificado, pois nos casos de maustratos é relatado o fato apenas ao CT, que decide se dá conhecimento ou não ao Nucria (no caso de violência sexual, os três orgãos são notificados).
É importante informar que a Secretaria de Educação tem o registro de denúncias de apenas duas mães (uma delas acusou cinco servidoras). As acusações são de suspeita de violência sexual (um) e de maus-tratos (seis). Em ambos os casos já foram instauradas sindicâncias para apurar os fatos. Oficialmente (com registro em ata de denúncias), a Secretaria de Educação tem apenas esses casos. Outros que eventualmente surgirem serão devidamente registrados, caso os pais assim decidam fazer.
O desfecho pode levar a exoneração depois de garantido o amplo direito a defesa das acusadas. Quaisquer denúncias que expõem crianças a situações consideradas fora da normalidade do ambiente escolar, especialmente violência sexual ou maus-tratos, são imediatamente registradas em ata, documento inicial que embasa os procedimentos adotados na sequência.
Instaura-se procedimento administrativo para
apuração interna de responsabilidades e notifica-se imediatamente o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) e Conselho Tutelar, quando tratar-se de suspeita de violência sexual. No caso de maus-tratos, apenas o Conselho Tutelar é comunicado e decide se notifica outros órgãos.
Importante entender que o protocolo administrativo de abertura de sindicância e afastamento é precedido da compreensão das circunstâncias dos fatos, o que exige o registro em ata do depoimento de todos os envolvidos (pais, servidoras, diretora).
Todos os casos são tratados com o máximo rigor pela Secretaria de Educação, sempre tendo em perspectiva a transparência na apuração dos fatos para restabelecer a verdade e, principalmente, preservar a integridade das crianças.\"
Victor Cardoso
Foto - Reprodução |
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