| 20.06.2010 |
| Maringá tem 648 empreendores individuais |
Um levantamento realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Paraná, baseado nos dados apurados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e divulgado neste mês revelou que Maringá registrou 648 empreendedores individuais.
Em todo o Paraná mais de 19 mil empreendedores saíram da informalidade em razão da Lei Complementar 128, que instituiu a figura jurídica do Empreendedor Individual, em julho do ano passado, porém a formalização dos empresários paranaenses a essa nova modalidade foi possível somente em setembro de 2009, através do site do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).
A nova lei fez com que manicures, chaveiros, pintores, artesãos, costureiras, sapateiros, cabeleireiros, entre outros empreendedores que faturam no máximo até R$ 36 mil por ano e podem gerar até um emprego direto, saíssem da informalidade.
A formalização apresenta baixo custo, sendo valor fixo por mês de um real de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e cinco reais de Imposto Sobre Serviços (ISS).
Com contribuição mensal de 11% do salário mínimo, atualmente R$ 56,10, o empreendedor individual, além de ter registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), na Junta Comercial e na Previdência Social, terá direito a aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, possibilidade de emitir nota fiscal, participar de licitações e ter acesso a crédito junto aos bancos, principalmente os públicos, como o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF).
Os 20 municípios do Estado que apresentaram mais empreendedores individuais formalizados, de acordo com o estudo, são: Curitiba (3.451); Londrina (945); Foz do Iguaçu (772); Cascavel (750); Maringá (648); Ponta Grossa (613); São José dos Pinhais (427); Toledo (396); Apucarana (330); Paranaguá (301); Colombo (299); Araucária (274); Pinhais (234); Paranavaí (233); Arapongas (231); Umuarama (213); Pato Branco (208); Guarapuava (193); Sarandi (186) e Campo Mourão (183).
Tanto os contadores, quanto o Sebrae exercem a importante função de orientar os empresários sobre a nova categoria e assessorar o autônomo até a formalização completa do negócio.
Os escritórios de contabilidade integrantes do Simples Nacional devem fazer, gratuitamente, o registro e a primeira declaração anual desses empreendedores individuais.
DEPOIMENTOS
O comerciante de salgados, José Luiz Mazer Rodrigues, disse que trabalha há três anos na produção de salgados para eventos e supermercados e neste ano resolveu aderir à modalidade de empreendedor individual.
“Para mim, está sendo muito importante a formalização por causa dos benefícios como a aposentadoria, redução de despesas e impostos, a facilidade de acesso a créditos bancários e ainda poderei registrar um funcionário, ou minha esposa ou minha filha para trabalhar comigo”, explicou Rodrigues.
O professor de informática, Samuel Gonçalves da Fonseca, comentou que há 10 anos espera uma oportunidade como esta. “Estou contente por ser um empreendedor individual, é uma forma de sair da informalidade e, além dos benefícios, acredito que isso refletirá positivamente na minha empresa.”
Fabiane Giandotti
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