Maringá, 26 de Março de 2019
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16.05.2018
Diretor de fiscalização apresenta dados na Câmara
Convidado pela Câmara Municipal, o diretor-chefe de fiscalização da Prefeitura, Rubens Marin Neto, compareceu nessa terça-feira (15) ao Plenário para a apresentação de dados e esclarecimentos sobre trabalhos por parte de fiscais em Maringá.

Com especificações sobre diretorias e gerências em toda a equipe do Executivo, informações gerais foram repassadas desde as atribuições das equipes mencionadas até serviços realizados nos últimos meses.

Sob convite do vereador Sidnei Telles (PSD), Neto dispôs de mais de 10 minutos de fala livre para que, ao final da apresentação, respondesse questionamentos por parte dos vereadores. Para o agente, um dos principais pontos dos trabalhos desenvolvidos se deve a queda dos autos de infração em uma quantia significativa. Para Neto, os números mostram que o trabalho de informação e conscientização é mais importante do que apenas “multar por multar”, em irregularidades diversas.

Por parte de variados parlamentares, Rubens foi questionado sobre a possibilidade dos fiscais municipais receberem gratificação por produtividade, isto é, caso um servidor supostamente encontre mais ilegalidades, como em calçadas que não possuam acessibilidade, entre outras, obterem um ganho remunerado proporcional. Para vereadores como Onivaldo Barris (PHS), Carlos Mariucci (PT), Homero Marchese (Pros) e Sidnei Telles, esta medida precisa ser fiscalizada, visto o risco de emissão de multas exageradas ou desnecessárias para que a meta fosse alcançada.

Novamente com dados, especificamente sobre o decreto de produtividade, Rubens Neto garantiu que de 2,6 mil autos de infração em 2016, o número caiu para 1,3 mil, fato que garante que não há multas apenas com o intuito de conseguir a gratificação. Por fim, o chefe de fiscalização garantiu que apesar de problemas identificados, inclusive pela complexidade dos trabalhos dos fiscais que devem ficar atentos a legislações e especificações, o objetivo da diretoria é resolver problemas e não simplesmente multar contribuintes.

Matheus Gomes
Foto - CMM
 
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