Maringá, 23 de Março de 2019
GLOBAL BENEFÍCIOS Black Bull Steak House
 
Untitled Document
19.06.2018
Prefeitura e Sanepar não entram em acordo
Prefeitura de Maringá confirmou ao ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não aprova o acordo judicial com a Sanepar. Com isso, a administração analisa a possibilidade de municipalização dos serviços de água e esgoto.

Conforme informou o jornalista AngeloRigon, no começo de abril, Kukina, conferiu “novo e improrrogável prazo” de 60 dias para eventual auto composição entre a Sanepar e a Prefeitura. Como a administração já manifestou objeção, o processo segue agora para a resolução dos recursos pendentes de julgamento.

Desde 2010, o processo tramita na Justiça na qual o município quer terminar com o contrato da Sanepar que, por sua vez, quer continuar prestando os serviços. A ação discute o adiamento da concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento do esgoto.

Em 2013, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná considerou nulo o contrato firmado em 1996, na qual prorroga por mais 30 anos a prestação de serviços de água e esgoto da cidade, alegando que a prorrogação foi realizada sem a devida licitação prévia e a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município foi considerada inconstitucional em parecer da Prefeitura de Maringá.

Em paralelo à discussão judicial, o prefeito Ulisses Maia (PDT) criou uma comissão no início de 2017 para analisar a possibilidade de fechamento de um novo contrato com a Sanepar.

Porém, no início de 2018, após avaliar a proposta feita pela empresa, a comissão formada pelo vereador Jean Marques (PV), pelo então presidente da ACIM, José Carlos Valêncio, e pelo Presidente da Comissão de Leigos e Leigas da Arquidiocese de Maringá, o advogado Walter Fernandes, emitiu uma opinião contrária à proposta.

MUNICIPALIZAÇÃO
A administração municipal avalia com bastante atenção sobre a municipalização dos serviços, desde que a tentativa de acordo judicial foi considerada desfavorável.A Prefeitura de Maringá afirma estar preparada para assumir as atividades no lugar da Sanepar.

“A proposta da Sanepar é de apenas continuar com o serviço rentável para eles e sem uma contrapartida relevante para a prefeitura. E com a municipalização, o lucro da operação, que gira em torno de 6 milhões por mês, retornaria para investir no próprio município”, explica o Vereador Jean Marques.

De acordo com informações do jornalista AngeloRigon, após o fim do prazo para que as partes chegassem a um acordo, a administração municipal poderá realizar nova licitação ou reassumir os serviços, como eram feitos até agosto de 1980 pela Companhia de Desenvolvimento de Maringá (Codemar).


Melaine Nabas
Foto - Reprodução
 
22.03.2019
Fusão de Disney e Fox deve resultar em demissões
22.03.2019
Temer fica preso em sala da PF no Rio
22.03.2019
Maringá confirma 10 novos casos de dengue
22.03.2019
Laboratório da UEM realiza inspeções em combustíveis
22.03.2019
Construção da pista de skate na Vila Olímpica é paralisada
22.03.2019
Mulher agride policial ao ser presa
Nipo Brasileiro Contabilidade
Asia Sushi Beer
SINCONFEMAR
Della Pizza
B1
Centro Comercial Tiradentes
Avenida Store
MAPA - Venda de Ônibus
Oliver Media
Garage Motors
OdontoAtual