Maringá, 24 de Setembro de 2018
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11/05/18
MP-PR instaura inquérito contra iluminação de Natal
horário: 13:25
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu um novo inquérito para investigar possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Maringá. Somente em abril, duas denúncias foram recebidas pelo órgão, referente à compra de material escolar e os gastos elevados com a manutenção de veículos da frota municipal. Desta vez, os alvos das investigações serão as licitações para as iluminações de Natal na Cidade.

Desde novembro de 2017, quando o próprio Ministério Público, acompanhado da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, enviou à Prefeitura o pedido de anulação de lotes da licitação, a polêmica sobre o caso ganhou repercussão entre a população. Com denúncia inicial do Observatório Social de Maringá (OSM), as críticas surgiram contra a Casa do Papai Noel, o Portal com Festões, além de árvores iluminadas e outras estruturas de madeira que, segundo análises, estavam com valores elevados após um processo “fora dos padrões”.

Depois de mais de cinco meses de investigações, o MP-PR anunciou publicamentenessa quinta-feira (10) a instauração do inquérito que irá apurar, a partir de agora, ainda com mais profundidade para verificar especificamente as questões sobre as iluminações das árvores. Em aproximadamente 40 dias, diversas ruas e avenidas de Maringá, especialmente as mais movimentadas, receberam cordões flexíveis de LED, para iluminar e enfeitar os locais de grande fluxo. Por meio de uma licitação, o pregão de número 145/2017, cerca de R$ 1,5 milhão em dinheiro público foi utilizado pela efetivação dos serviços, que contemplam os próprios cordões, além da instalação, manutenção e remoção, na primeira semana de janeiro.

Novamente iniciado após percepção do Observatório Social, o órgão independente de Maringá e que avalia constantemente processos da Universidade Estadual (UEM), Câmara Municipal e a própria Prefeitura divulgou via relatório pontos considerados como “irregulares”. Dentre eles, se destacam o cancelamento da nota fiscal da empresa vencedora para a realização dos serviços mencionados, justamente um dia após a abertura dos envelopes, em novembro, fato que gerou estranheza para a equipe.

Ao mesmo tempo, outra denúncia sustentada pelo OSM, se refere a fotos que supostamente comprovariam o início dos trabalhos pela empresa em um período anterior a ordem de serviço pelo Executivo. Por fim, a entidade também questiona sobre dois recursos apresentados por empresas que disputaram o pregão, entretanto, foram desclassificadas. O documento com todas as situações reunidas foi encaminhado ao MP-PR que, mais uma vez, aceitou o pedido pela concretude das informações.
PeloMinistério Público, não haverá um prazo limite para o fim das investigações, entretanto, a instauração do inquérito será justamente para verificar se houve ou não irregularidades.

PREFEITURA
No final da tarde dessa quinta-feira, a Prefeitura de Maringá, por meio da Diretoria de Comunicação, divulgou uma nota à imprensa referente à abertura do inquérito do Ministério Público. Pela denúncia inicial partir do OSM, a administração afirmou que o Observatório pode acompanhar, de perto, de todas as etapas da licitação e que, do início ao fim, tudo ocorreu de maneira transparente e dentro da legalidade exigida pela Lei de Licitações.

Em virtude do cancelamento da nota fiscal por parte da empresa vencedora, a Prefeitura afirma que após a solicitação por parte do Observatório, o documento foi enviado prontamente para a direção da entidade, inclusive, “antes mesmo de passar pela conferência da fiscal do contrato”. O cancelamento em si foi justificado pela entidade privada, à época, por um erro de digitação, rapidamente corrigido e informado.

Sobre as fotografias obtidas pelo OSM onde supostamente os trabalhos teriam se iniciado antes da ordem de serviço, a Prefeitura justificou com a argumentação de que os empenhos emitidos passaram pelo trâmite legal.

Por fim, também explicou que a desclassificação das empresas se deu por motivos previstos no edital e que o indeferimento dos recursos ocorreu pela ausência de indícios de irregularidades no processo e que todas as solicitações foram respondidas, inclusive dentro do prazo legal.

Redação JP
 
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