Durante a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal em 2022, o prefeito de Maringá, Ulisses Maia, anunciou que a partir de 14 de fevereiro a passagem do transporte coletivo vai custar R$ 4; atualmente o usuário paga R$ 5,10. Antes disso, o projeto de lei precisa ser votado no Legislativo. Além disso, está em andamento um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) de como funciona o segmento elaborado. Dados serão usados como embasamento para um acordo judicial com a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC).
“O município está arcando com a gratuidade do sistema para tirar isso do preço da tarifa, porque quem paga a gratuidade é o trabalhador. Então o município tira, consegue segurar a tarifa, e isso vai causar um impacto econômico anual entre R$ 20 e R$ 30 milhões, aproximadamente. Mas a população vai ser beneficiada com a passagem a R$ 4, estimulando o uso do transporte coletivo. A tarifa que a população paga atualmente está em R$ 5,10. A tarifa técnica, o preço real, está em torno de R$ 7. Lembrando que, atualmente, as passagens de idosos, estudantes e policiais hoje são pagas pelos demais usuários do transporte, o que eleva o valor da passagem. Tudo isso mostra uma defasagem provocando esse processo na justiça da empresa TCCC pedindo indenização da Prefeitura. Vamos reduzir o valor que a população paga, dessa forma também vamos zerar a pendência com a empresa”, explicou o prefeito.
O presidente da Câmara, vereador Mário Hossokawa, concordou com a iniciativa da Prefeitura, dizendo ser uma situação mais justa. Logo após o pronunciamento de Ulisses Maia, a sessão foi suspensa e os vereadores se reuniram com o prefeito para ouvir mais detalhes do projeto. Também participaram da sessão secretários municipais, assessores, convidados e imprensa. A sessão não foi aberta ao público como medida de prevenção contra a Covid-19.
IMPASSE
“Estamos trabalhando o tema transporte público há muito tempo. Porque a pesquisa que contratamos do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) em Maringá provou que as pessoas estão deixando de usar o transporte coletivo, um dos motivos é o preço da tarifa. Quanto menos pessoas no transporte coletivo mais vai diminuir o índice de passageiros por quilômetros e o preço da passagem sobe. Não dá mais para andar na contramão e, para piorar, isso ainda provoca um trânsito com uma quantidade enorme de veículos. A ideia é permitir que a população volte ao transporte coletivo e ainda ajudar o tráfego”, disse Ulisses Maia.
Alegando que a empresa está tendo um desequilíbrio econômico-financeiro com a queda no número de passageiros ao longo dos anos e isso foi intensificado pela pandemia, a TCCC pede indenização de cerca de R$ 138 milhões do Executivo. Segundo a empresa várias reuniões estão acontecendo buscando um acordo; além disso a TCCC informou que já encerrou os trâmites judiciais. Fabiano Moreira, advogado da concessionária, explicou que “estamos tratando de acordo nos autos, de forma a finalizar definitivamente esse assunto. Quanto a redução da tarifa e a forma de compensar a perda da receita, essa é uma decisão do poder público, logicamente buscando melhores condições para o usuário”. Segundo ele, a empresa deixa claro que o acordo e as medidas trarão economia aos usuários e o equilíbrio do contrato.
“Nas reuniões o que se discute é o funcionamento do sistema. Quando não demos o reajuste, ainda mais em pandemia, aumentou a defasagem entre o preço que as pessoas pagam e o preço que custa o transporte coletivo para o município. A empresa entrou na justiça e a Prefeitura contratou uma consultoria que está discutindo esses números e estamos debatendo para chegar a um resultado. Isso não depende somente da Prefeitura, mas de um acordo na Justiça. Pedimos ao Poder Judiciário uma audiência para apresentar dados e fazer a proposta de quitação, até 31 de dezembro, de todas as pendências. A partir de então teremos um novo sistema de transporte coletivo viável para todos”, concluiu Maia.
Victor Cardoso
Foto – Reprodução
