Estava marcada para a tarde de ontem uma audiência de conciliação entre Ministério Público e a Prefeitura de Maringá, mas o encontro foi adiado. O objetivo era buscar soluções que promovam a matrícula de crianças de até três anos que estão na fila para uma vaga em creches. Atualmente Maringá tem 1.267 crianças nessa faixa etária aguardando vagas na educação infantil do município. O Ministério Público (MP) do Paraná requereu ao judiciário que a Prefeitura cumpra a decisão do Tribunal de Justiça promovendo a matrícula de todas as crianças cadastradas em lista de espera.
A Prefeitura informou que vai se manifestar em cinco dias. Não foram divulgadas mais detalhes sobre o adiamento da reunião. Essa disputa judicial que busca matricular todos os que esperam começou em 2018 quando a Promotoria de Justiça ajuizou ação civil pública. Na época foi alegado que havia omissão do Poder Público em prover vagas suficientes para atender a demanda. Na segunda instância, a determinação foi de que a obrigação de garantir as vagas fosse cumprida dentro de 20 dias após o encerramento da suspensão as aulas na rede pública em decorrência da situação de pandemia.
Dados apontam que Maringá tem 2.107 vagas sendo oferecidas por 22 escolas.
Victor Cardoso
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