No dia 22 de setembro do ano passado Maringá recebeu o título de “Cidade Árvore do Mundo”. O título concedido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO-ONU) e a Fundação Arbor Day reconhece o compromisso da gestão municipal com o meio ambiente e o trabalho de diversos servidores no plantio e manejo de 150 mil árvores. Porém, na realidade, alguns acontecimentos envolvendo, justamente, árvores, têm chamado a atenção e gerado dúvida.
Este mês, o blogueiro Ângelo Rigon publicou fotos enviadas por um leitor que estava preocupado com a diferença entre o discurso e a prática do cuidado com o meio ambiente. Na Rua Marcílio Dias, entre a Vidal de Negreiros e a Avenida Riachuelo, na Vila Operária, uma árvore que estava doente foi retirada e o local cimentado logo em seguida. Não foi feito o replantio, nem fiscalização por parte da Prefeitura, segundo a publicação.
A lei 6.992/2005, assinada pelo então prefeito Silvio Barros II (PP), disciplina a erradicação e a substituição de árvores em calçadas. Diz que: a retirada a árvore, após laudo de recomendação, o munícipe, no ato, será notificado para reservar e adequar espaço no respectivo passeio público para o plantio de uma nova árvore. Outra situação que incomodou alguns moradores de Maringá foram as podas realizadas em árvores na Rua Gaspar Ricardo, na Zona 10, na semana passada. O trabalho foi chamado de “radical” por algumas pessoas que observaram o fato de o canteiro central não ter fiação, o que consideraram uma ação desnecessária.
Sobre o caso na Rua Marcílio Dias, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura informou que “com protocolo registrado pelo morador, a árvore, que apresentava lesão na base do tronco, tinha parecer técnico favorável para remoção. A destoca foi realizada no fim do ano passado e o plantio foi programado pelo Viveiro Municipal”. Completou explicando que no momento que as equipes se deslocarem para o plantio, verificarem que o local foi cimentado, o que contraria a legislação municipal. Dessa forma, a ocorrência será encaminhada para a equipe de Fiscalização Integrada da Secretaria de Fazenda.
O contribuinte, responsável por esse local, será notificado para que o espaço de plantio seja aberto. Caso a notificação não seja cumprida, ele poderá ser multado. Já a respeito da poda na Zona 1, o município esclareceu o fato, dizendo que não houve remoção de árvores no local, mas sim o serviço de desbarra, com parecer técnico favorável, em atendimento de protocolo registrado por contribuinte.
SERVIÇOS
No geral, os serviços de arborização são realizados nos casos em que há parecer técnico favorável emitido pelos engenheiros florestais da Secretaria de Limpeza Urbana. A execução dos serviços também é realizada com supervisão da equipe técnica. Atualmente, são 3.314 pedidos com parecer técnico para serviços de arborização. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência.
Em dezembro o prefeito Ulisses Maia disse ao Jornal do Povo que seria publicado, nos próximos dias, uma licitação para contratar serviço de ultrassonografia para examinar o risco de queda de árvores. O edital, que prevê contratação desse serviço e empresa responsável pela execução dos serviços de arborização como podas e remoção, foi publicado. A abertura da licitação será em 13 de fevereiro.
“É importante destacar o trabalho dos nossos servidores, que estão diariamente nas ruas realizando os serviços de arborização. Apenas no ano de 2022, foram mais de 12 mil serviços como podas, remoções, desbarra e destoca. Desde 2017, um terço de toda a arborização urbana recebeu a troca ou manejo. No período, cerca de 10% de todas as árvores foram renovadas, com mais de 15 mil remoções”, destacou o prefeito em entrevista no mês passado.
O secretário de Limpeza Urbana, Paulo Gustavo Ribas, reforçou dizendo que “são quase 150 mil árvores e nosso trabalho é intenso com serviços de manutenção e reposição para garantirmos o verde, uma das grandes riquezas da nossa Cidade. Um dos compromissos é com o plantio de novas mudas nos lugares em que as árvores precisaram ser removidas. Apenas em 2022, foram cerca de 2,3 mil plantios, número superior a quantidade de remoções, que é de 1,9 mil”, disse o secretário de Limpeza Urbana, Paulo Gustavo Ribas.
CLASSIFICAÇÃO
As árvores apontadas como emergência, apresentam risco de queda iminente ou risco de vida. As classificadas como urgência, indicam emergência sem necessidade de atendimento rápido ou risco de danos materiais graves. As árvores como prioridade 1, são as que constam em obras paradas com indenizações ou incompatibilidade entre o porte atual da árvore e o espaço disponível. Já as solicitações como prioridade 2, devem acompanhar a programação de atendimento do setor de arborização.
As solicitações para serviços de remoção de árvores podem ser feitas por meio do telefone da Ouvidoria do Município (156) ou pelo aplicativo. Com o sistema digital, os maringaenses têm acesso à lista de protocolos vistoriados, com ordem de prioridade para atendimento. O município orienta ainda que a comunidade pode denunciar casos de locais com calçada cimentada, onde deveria ocorrer o plantio de árvore, pela Ouvidoria Municipal por meio telefone 156, site da Prefeitura ou aplicativo Ouvidoria 156 Maringá.
Victor Cardoso
Foto – Blog do Rigon
