Maringá é uma das finalistas na etapa estadual do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), com o Programa de Desburocratização e Racionalização (Prodesf), sistema inserido pela Secretaria de Fazenda para otimização dos processos e diminuição da burocracia na abertura de empresas. Consequentemente, o tempo médio para a abertura de empresas na Cidade é por volta de quatro horas. No ano passado existiu registro de abertura de mais de 5,1 mil empresas e de 9,5 mil microempreendedores individuais (MEI) via “Empresa Fácil”, solução que é parte da modernização.
A premiação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PR) reconhece ações que contribuem para a criação ou o aperfeiçoamento de um ambiente de negócios favorável à consolidação e ao crescimento das micro e pequenas empresas, impactando no desenvolvimento social e territorial.
Com o Prodesf, que classificou o município na categoria Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo, o órgão aderiu à Redesim (rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, nas esferas da União, dos estados e das cidades) e inseriu sistemas eletrônicos para abertura e tramitação de processos de peças de execução orçamentária, para emissão de pareceres e para abertura, acompanhamento e notificação de decisões administrativas.
Segundo o prefeito Ulisses Maia, o processo foi facilitado ao criar um ambiente dinâmico para novas empresas serem abertas de maneira totalmente on-line, o que vai ao encontro do compromisso de ter uma cidade cada vez mais sustentável.
Na Cidade, que tem 83 mil empresas ativas de portes variados, houve investimento na elaboração, atualização e manutenção de políticas públicas para estimular o empreendedorismo local. Para empresas de alto risco, a municipalidade aderiu ao Programa Descomplica Paraná, desenvolvido pelo Governo do Estado, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Sebrae/PR e prefeituras, o que acelerou os processos de abertura com a integração das instituições. As atividades de médio risco passaram a emitir o alvará de localização provisório com 60 dias, tempo previsto menor do que a média nacional.
Desse modo, os resultados também refletem a Lei Complementar nº 1.290/2021, de autoria do Poder Executivo, que faz adaptações à legislação municipal em atendimento à Lei da Liberdade Econômica (13.874/19). Isso fez que mais de 700 atividades econômicas tivessem atribuições de baixo risco, gerando mais rapidez em processos e menos burocracia para empresas no momento da emissão do alvará, além de isenção de taxas imobiliárias.
Segundo o consultor do Sebrae/PR, Luiz Carlos da Silva, a integração do sistema da prefeitura à Redesim e outras atitudes para incentivar a abertura de empresas, além de parcerias com agentes do ambiente de negócios local justificam a classificação do órgão para final da premiação. “Maringá sempre facilitou a vida de quem quer empreender. As modernizações e as inovações que aceleram o tempo de abertura de empresas, todo esse empenho, favorecem o empreendedorismo.”
Da Redação
Foto – Reprodução
