O Observatório Social de Maringá (OSM) informou na apresentação dos trabalhos para a sociedade ontem que 1.100 equipamentos multimídia avaliados em aproximadamente 4,5 milhões, comprados para escolas municipais ainda estão sem usar. Os projetores não foram instalados, mesmo depois nove da meses da aquisição.
Segundo a presidente do OSM, Cristiane Tomiazzi, ao longo das visitas em várias instituições educacionais, incluindo escolas e centros municipais, muitos profissionais não sabiam sobre a compra dos equipamentos.
Além disso, o Observatório também revelou a respeito do planejamento e a gestão de outros recursos, como brinquedos e material escolar, citando especialmente grandes quantidades de bolas de isopor compradas por R$ 430 mil, sem que houvesse uma necessidade momentânea ou planejamento pedagógico para a utilização. Muitos desses materiais estão estocados e sem uso, ocupando um espaço desnecessário e sem explicações para a aplicação.
O relatório do OSM também mostrou várias precariedades nas condições físicas das instalações escolares visitadas, incluindo problemas como banheiros sem portas, infiltrações e vidros quebrados, apesar de existir um contrato de manutenção vigente no decorrer do ano passado.
Em síntese, a atuação do Observatório Social de Maringá resultou em um Proveito Econômico de R$ 9,3 milhões. Esse valor representa a quantia de recursos públicos que poderão ser designados para demais necessidades em benefício da comunidade.
Dessa forma, em atividade de Controle Social da Gestão Pública, o OSM acompanha processos administrativos que envolvam direta ou indiretamente recursos públicos, como compras e contratações de serviços, sejam por meio de processos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades e também outros processos que sejam de interesse público. Quando é uma licitação que ainda não ocorreu, o OSM faz ofícios de Impugnação ou Esclarecimento, sendo que na modalidade pregão, o prazo é de até dois dias úteis antes da data fixada para a entrega das propostas, e o prazo para que a municipalidade apresente resposta é de 24 horas, nos termos do Decreto 3.555/2000. Para as demais modalidades, o prazo é de cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, sendo de três dias úteis o prazo para resposta, nos termos da Lei 8.666/93.
Quando se trata de uma licitação que já ocorreu, um contrato que já está valendo ou outros temas de interesse público, o OSM também realiza ofícios, em que podem ser enviados a qualquer momento. Já a gestão pública tem um prazo de 20 dias para responder a qualquer questionamento realizado pelo cidadão, segundo definido pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Na prefeitura e na Câmara de Maringá o prazo é menor, de 15 dias, conforme a Lei Orgânica do Município.
A Prefeitura de Maringá por meio de nota se manifestou sobre o assunto. “A Secretaria de Educação informa que os diretores das unidades escolares foram orientados a utilizar os projetores conforme necessidade, já que os equipamentos são móveis e não precisam de suportes para uso. Além disso, o município também realizará a instalação dos suportes fixos para os projetores.”
Da Redação
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