Durante a sessão ordinária de ontem, a Câmara de Maringá aprovou a criação de uma Comissão de Estudos para analisar o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação, firmado com o Consórcio Luz de Maringá.
O contrato, assinado em 2024, prevê que a empresa privada gerencie os serviços de iluminação pública até 2037 e o objetivo da comissão será verificar o cumprimento das etapas acordadas no convênio e avaliar as ações realizadas até o momento.
A comissão será presidida pelo vereador Flávio Mantovani (PSD), com Sidnei Telles (Podemos) atuando como relator. Também farão parte do grupo os vereadores Luiz Neto (Agir), Willian Gentil (PP) e Guilherme Machado (PL). O trabalho da comissão, que deve durar até 120 dias, envolverá a análise de documentos, visitas às dependências do Consórcio e a coleta de depoimentos para entender os motivos dos atrasos e avaliar a qualidade dos serviços prestados à população.
“Nós queremos mostrar que a Câmara está cumprindo seu papel de fiscalização, acompanhando a execução orçamentária e verificando se as metas estabelecidas no contrato entre o Consórcio Luz de Maringá e a Prefeitura estão sendo cumpridas”, explicou Mantovani.
O prefeito Silvio Barros também comentou sobre o andamento da PPP da iluminação durante uma reunião com jornalistas ontem. Ele reiterou que, apesar da insatisfação popular com o serviço, a rescisão do contrato não é considerada uma solução viável no momento, uma vez que traria mais prejuízos do que benefícios. “Mas é essencial que os vereadores façam esses questionamentos, pois eles estão cobrando serviços que não estão sendo executados. Para nós, é fundamental que essa cobrança ocorra”, afirmou o prefeito.
Barros admitiu o descontentamento com o andamento da PPP, mas destacou que a empresa responsável pelos serviços apresenta justificativas plausíveis para os atrasos. “Nós entendemos que eles não estão cumprindo o que foi determinado no contrato. Eles apresentam justificativas plausíveis, mas a população não está interessada em justificativas, e sim em resultados”, concluiu.
A Prefeitura de Maringá já notificou o Consórcio Luz de Maringá por diversas vezes devido ao não cumprimento dos prazos de troca de lâmpadas e a Procuradoria-Geral do Município também autorizou a aplicação de multas de até R$ 8 mil por dia, caso as obrigações contratuais não sejam cumpridas.
Da Redação
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