A Secretaria de Limpeza Urbana (Selurb) realizou, nesta semana, a limpeza de dois terrenos privados em situação de abandono, localizados nos bairros Jardim Copacabana e Jardim São Jorge. Como os proprietários não atenderam às notificações dentro do prazo previsto por lei, o município executou o serviço e aplicou multas, além de cobrar taxas pelos custos da operação.
As equipes da Selurb realizaram a roçada e o recolhimento de entulhos nos dois locais, com o auxílio de maquinários. Os terrenos apresentavam acúmulo de sujeira e risco à saúde pública, especialmente por favorecerem a proliferação do mosquito da dengue. “Quando o contribuinte não realiza a devida manutenção e conservação do imóvel, coloca a saúde da população em risco e ainda gera prejuízo ao município, que precisa mobilizar servidores e equipamentos públicos para cuidar de propriedades particulares”, explica Vagner Mussio, secretário de Limpeza Urbana, Infraestrutura e Defesa Civil.
De acordo com a Prefeitura, os donos dos terrenos agora deverão arcar com as multas e os custos da limpeza. No Jardim Copacabana, a taxa cobrada foi de R$ 7 mil; no Jardim São Jorge, R$ 6 mil. O valor varia conforme o tamanho do terreno, o tipo de serviço realizado e o uso de maquinário, podendo chegar ao valor de R$ 30 mil por má conservação do terreno.
Segundo Elizabeth Moreira Simões, moradora do bairro Jardim Campos Elíseos, os terrenos sujos são um grande problema para a Cidade. “Aqui no meu bairro tem vários terrenos que as pessoas jogam lixo, móveis velhos, é uma nojeira. E é difícil denunciar, pois os terrenos são particulares, acho que cabe a pessoa ter noção e realizar a limpeza”, comenta.
Segundo a legislação municipal, após notificação, o proprietário tem 15 dias para realizar a limpeza e comunicar a prefeitura. Caso não cumpra o prazo, é autuado e, se continuar inerte, o município executa o serviço e cobra pelos custos.
LICITAÇÃO
A Prefeitura de Maringá também planeja lançar uma licitação pública para contratação de serviços de remoção de até 12,5 mil árvores e realização de 50 mil podas em toda a Cidade, segundo o secretário Vagner Mussio.
Segundo dados atualizados do Portal da Arborização, vinculado à Selurb, atualmente a Cidade tem uma fila de 5.774 árvores com laudo técnico já emitido e aguardando remoção. Dentre elas, 258 são classificadas como “Emergência”, por apresentarem risco iminente de queda.
De acordo com o secretário, a atual equipe da Prefeitura dedicada à arborização conta com cerca de 30 servidores e três engenheiros florestais. A pasta já solicitou a contratação de mais três engenheiros, mas mesmo com esse reforço, o efetivo ainda seria insuficiente para dar conta da demanda.
O secretário também explicou que o município passou a adotar uma nova estratégia de trabalho, baseada em mutirões regionais em vez de atendimentos individualizados, buscando otimizar o uso das equipes e equipamentos. Para a futura licitação, está prevista a divisão da Cidade em cinco regiões (central, norte, sul, leste e oeste), com previsão de até 2.500 remoções de árvores em cada área.
A modalidade da licitação será por registro de preços, o que significa que os serviços não necessariamente serão todos contratados, mas sim ficarão disponíveis conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária.
A estimativa de custo para o edital varia entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões, valor que pode ser reduzido dependendo da concorrência e das propostas apresentadas pelas empresas. “Isso é uma estimativa, não quer dizer que esse valor será alcançado. Vai depender do número de equipes contratadas, do preço na disputa e da dotação orçamentária”, disse Mussio.
Da Redação
Foto – Selurb
