O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta semana, os editais dos lotes 4 e 5 do novo modelo de concessão das rodovias do Paraná. Com a liberação, o estado avança na consolidação do maior programa de concessões rodoviárias da América Latina, que prevê a entrega de 3,3 mil quilômetros de estradas federais e estaduais à iniciativa privada.
Somados, os dois lotes abrangem 1.058 quilômetros e devem receber R$ 29,8 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 30 anos, entre obras de infraestrutura e custos operacionais.
A região de Maringá será diretamente beneficiada pelo lote 4, que contempla importantes vias como as rodovias federais BR-272, BR-369 e BR-376, além de oito estaduais, entre elas a PR-317 e a PR-323, estratégicas para o tráfego regional e o escoamento da produção agrícola e industrial.
O lote conecta cidades como Francisco Alves, Maringá, Arapongas, Londrina e Cornélio Procópio, além de ligar Guaíra (fronteira com o Paraguai) a Nova Londrina (divisa com São Paulo).
MELHORIAS
No total, o lote 4 terá R$ 18,2 bilhões em investimentos, sendo R$ 10,9 bilhões destinados a obras. Entre as melhorias previstas estão 239 km de duplicações, 87 km de faixas adicionais, 59 km de contornos, 39,4 km de vias marginais, 34 km de ciclovias, além de passarelas, pontos de ônibus, dispositivos de segurança e passagens para fauna.
A concessão será leiloada com base no critério da menor tarifa-base por quilômetro rodado, sem cobrança de outorga para os governos federal ou estadual. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo processo, deve publicar os editais com ajustes solicitados pelo TCU ainda neste ano. O leilão está previsto para o terceiro trimestre, na B3, bolsa de valores de São Paulo.
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou que os lotes 4 e 5 completam os seis blocos do novo modelo de concessões do Paraná. Segundo ele, a expectativa é de uma disputa acirrada no leilão, o que pode beneficiar os usuários com tarifas mais baixas e obras garantidas em contrato.
O lote 5 também foi aprovado e abrange 430,7 km de rodovias como BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, cortando regiões do Oeste e Noroeste do estado. Os investimentos previstos são de R$ 11,6 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões para obras, incluindo 238 km de duplicações, 20 km de vias marginais, 3,7 km de contornos, além de passarelas e passagens de fauna.
Os contratos terão validade de 30 anos a partir da assinatura dos termos de transferência dos ativos. O novo modelo de pedágio substitui o sistema anterior, encerrado em 2021, criticado por tarifas elevadas e falta de obras.
Da Redação
Foto – Geraldo Bubniaki
