A Prefeitura de Maringá inicia, em agosto, um processo de modernização da gestão pública com a substituição do atual sistema Aise, de uso interno e em plataforma desktop, pelo sistema Oxy, totalmente online. A mudança representa um avanço significativo em agilidade, transparência e segurança digital, mas exigirá a suspensão temporária de diversos serviços públicos durante o período de migração.
O novo sistema será acessado diretamente por navegadores de internet, e não mais por softwares instalados nos computadores da administração. Com o armazenamento de dados migrando para a nuvem, a expectativa é garantir mais proteção às informações, facilidade de acesso para os servidores e melhoria no atendimento ao contribuinte.
Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, a atualização tecnológica é inevitável e estratégica. “Pedimos a compreensão dos contribuintes durante o período de mudança. É uma medida necessária para que aconteça a migração da base de dados, bem como a capacitação dos servidores visando à operacionalização do sistema. Não há outra forma de fazer a instalação sem que haja suspensão do atendimento por um período. Com a mudança, teremos um grande avanço em qualidade no atendimento”, destaca.
A implantação está sendo conduzida pela empresa Elotech, responsável pelo desenvolvimento do sistema Oxy. Desde janeiro, equipes técnicas da companhia atuam em conjunto com a Secretaria da Fazenda. Cerca de mil servidores já passaram por treinamentos e o novo sistema contará com aproximadamente 1.600 funcionalidades. “É um projeto complexo devido ao porte do município, às secretarias e à quantidade de servidores envolvidos. Agora, estamos na reta final”, afirma Leandro Joaquim de Souza, diretor comercial da Elotech.
PARALISAÇÃO
A mudança exigirá a paralisação temporária de diversos atendimentos. Na Praça de Atendimento da Prefeitura, entre os dias 11 e 14 de agosto, estarão suspensos serviços como abertura e acompanhamento de protocolos, emissão de guias de requerimentos, notas fiscais avulsas e certidões. Para minimizar os impactos, a validade de certidões negativas e positivas com efeito de negativas emitidas até 8 de agosto será prorrogada até 30 de agosto.
Ainda na Praça de Atendimento, não será possível dar entrada em processos administrativos relacionados a alvarás ou emitir o Habite-se. Apenas o cadastro de usuários no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) permanecerá disponível.
Na Secretaria de Urbanismo e Habitação (Seurbh), a suspensão afetará, entre os dias 5 e 15 de agosto, todos os processos vinculados ao programa Agiliza Obras e ao Parcelamento do Solo. Estarão indisponíveis pedidos de alvarás de projeto, execução, regularizações, certidões de conclusão de edificação, demolição, reforma, entre outros. Os pedidos protocolados até 4 de agosto terão retorno garantido até o dia 8.
Além disso, entre os dias 8 e 17 de agosto, os portais da Transparência, do Contribuinte e do Servidor também ficarão fora do ar. Nesse mesmo intervalo, os serviços da Secretaria da Fazenda estarão suspensos tanto presencialmente quanto online. Isso inclui a emissão de guias de recolhimento, contratos de parcelamento, certidões e ITBI online.
Da Redação
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