Em julho, a Prefeitura de Maringá alcançou a maior arrecadação mensal da história com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O município somou R$ 44,7 milhões, superando o recorde de abril, quando foram arrecadados cerca de R$ 43 milhões. O montante representa crescimento de 19,12% em relação a julho de 2024 e de 11,68% no acumulado de 12 meses, sem aumento de impostos.
De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, o resultado é fruto da modernização dos processos de cobrança. “O crescimento da arrecadação se deu pela eficiência nos processos de fiscalização e arrecadação adotados pela auditoria tributária e toda equipe técnica. Estamos cobrando de forma mais eficiente por meio de processos internos, uso de tecnologia e convênios com a Receita Federal. Não é dinheiro novo, e sim imposto devido que não vinha sendo pago”, afirmou.
Entre as medidas adotadas estão programas de autorregularização, que permitem ao contribuinte quitar débitos sem penalidades, cruzamento eletrônico de dados financeiros, incluindo movimentações de cartão e PIX, com notas fiscais emitidas, além de ações administrativas de cobrança.
O desempenho ocorreu mesmo em um cenário econômico adverso, marcado por inflação de 5% ao ano e Selic em 15%. Para o secretário, isso reforça a eficácia das ações da Diretoria Tributária.
A arrecadação do ISSQN, por ser um recurso não vinculado, pode ser aplicada em diversas áreas do orçamento municipal. Na prática, 40% do valor reforça diretamente saúde (15%) e educação (25%). O restante financia infraestrutura, segurança pública, custeio da máquina administrativa e outros projetos. “Esse desempenho já estava previsto no orçamento e garante o cumprimento de compromissos assumidos, evitando medidas mais drásticas de ajuste fiscal”, disse Ferreira.
O diretor tributário da Secretaria de Fazenda, Gustavo Martins Monteleoni, destacou ainda que o resultado fortalece o município diante da futura Reforma Tributária. A transição do ISSQN para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) começa em 2026 e será concluída em 2033. “A Diretoria Tributária tem tratado a arrecadação de forma estratégica, buscando aumentar o resultado por meio de orientações aos contribuintes, autorregularizações e combate à sonegação fiscal. Dessa forma, contribuímos para a formação do Fundo da Reforma Tributária, que compensará eventuais perdas municipais decorrentes da reforma até 2077”, afirmou.
Da Redação
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