Até pouco tempo, estas palavras eram entendidas pelos familiarizados com o direito penal, com exceção de confissão que na doutrina católica é um sacramento de reconciliação e cura que permite aos fiéis confessar seus pecados a um sacerdote, que atuaria em nome de Cristo, para receber o perdão divino, a reparação da alma e o restabelecimento da graça santificante. Para ser eficaz , seria necessário um arrependimento sincero, dos pecados, oração de contrição e a aceitação e cumprimento da penitência imposta.
Pecados, segundo a citada doutrina, são atos, palavras ou desejos contrários à lei de Deus. São classificados em: Capitais, considerados a origem de outros vícios, que são a soberba, avareza, luxúria, ira, gula, inveja e preguiça. Mortais, que rompem a comunhão com Deus, e os veniais, que enfraquecem essa comunhão e levam a um afastamento maior.
Os pecados capitais (da palavra “caput”, cabeça) porque são a raiz de muitos outros vícios e pecados, são: Soberba: É o orgulho, a exaltação de si próprio até ao desprezo de Deus. Avareza: É o apego desordenado aos bens materiais, buscando o acúmulo de riquezas. Luxúria: É o desejo desordenado e excessivo por prazeres sexuais. Ira: É a raiva descontrolada, que pode levar à violência. Gula: O excesso descontrolado na comida ou bebida. Inveja: O ciúme e a tristeza pelo bem do outro. Preguiça: É a acídia, uma negligência espiritual que leva a uma falta de esforço na vida de fé e nas boas ações.
Pecados mortais, repetindo, segundo a doutrina católica, seriam atos graves que romperiam a ‘amizade’ e a comunhão com Deus. Algo grave como por exemplo, enfatizando que é segundo a teologia católica: matar, praticar aborto, adulterar, roubar e um que me surpreendeu, faltar intencionalmente à missa. Os veniais não chegaria a romper a comunhão com Deus, mas a enfraquecem. São desobediências menos graves, como por exemplo: pequenas mentiras, impaciência leve, distrações voluntárias na oração, egoísmo e roubar quantias insignificantes de propriedade alheia (…)
Na confissão, segundo o catolicismo, como vimos é preciso aceitar e cumprir a pena ( penitência) imposta e aí surge uma palavra pouco conhecida e que virou até denominação para lei, ( ou Pec) a dosimetria, dosimetria da pena, palavra que quem não sabe é a raiz de penitenciaria ( a temível Papuda, por exemplo), que já foi motivo de piada e agora, se sabe causa verdadeiro pavor).
Como podemos concluir e não vamos no alongar, as lei humanas, de certo modo, se espelham na doutrina católica. Pensemos, então, fazendo a comparação para refletirmos sobre a dosimetria ( dosagem) das penas atribuídas aos acusados dos crimes de tentativa de golpe, e uma única novidade, que recentemente entrou no arsenal jurídico brasileiro, o instituto da delação, onde um acusado, delata os comparsas dos crimes, também chamado de réu colaborador e assim tem direito a uma pena menor, quando da dosimetria, como no caso de Mauro Cid.
Não vou falar de projeto de anistia, que agora está virando de dosimetria. Se a anistia deve ser ampla geral e irrestrita, se é preciso rever as penas de alguns, pois uns cometeram ‘pecados’, capitais e mortais, e outros apenas veniais contra o estado democrático de direito. Vou mudar de assunto para refletirmos sobre um entendimento diverso, para a reparação dos erros ‘pecados’, contra as leis divinas, que todos nós, os simples mortais, cometemos em nossas existências, e o fazemos à luz da Doutrina Espírita:
Embora o arrependimento seja o primeiro passo para a regeneração, por si só não basta, é preciso a expiação e a reparação.
Akino Maringá
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