A Secretaria de Saúde abriu chamamento público para credenciamento de clínicas e empresas especializadas na prestação de serviços de saúde em seis especialidades: cardiologia, oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e ginecologia. O edital, com valor estimado em R$ 10.377.389,58, visa reduzir a fila de espera por atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar a qualidade do atendimento à população.
A medida faz parte da estratégia de ampliação da oferta de serviços do programa federal Mais Acesso a Especialistas, que segue as diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES). Maringá é a primeira cidade-piloto do Paraná do programa Agora Tem Especialistas, que visa resolver a demanda reprimida por consultas, exames e procedimentos especializados.
O processo de credenciamento adota um modelo inovador: as instituições selecionadas serão remuneradas por todo o processo de cuidado do paciente, e não por procedimento isolado.
A abordagem, conhecida como Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), prevê que o prestador de serviços seja responsável pela jornada do paciente, desde a primeira consulta até o diagnóstico final e o encaminhamento de volta para a atenção primária. A proposta segue o conceito de Financiamento Baseado em Valor, que prioriza a eficiência no uso dos recursos públicos e a obtenção de melhores resultados clínicos.
SERVIÇOS
Além do chamamento para as seis especialidades iniciais, foi lançado um edital específico para credenciamento de instituições privadas de saúde, com ou sem fins lucrativos, para oferecer serviços de oftalmologia, fisioterapia e patologia.
O valor total do investimento é de R$ 23,6 milhões, sendo R$ 20,1 milhões para oftalmologia, R$ 2,1 milhões para fisioterapia e R$ 1,4 milhão para patologia. A contratação dos prestadores será realizada por meio de contratos individuais, com os atendimentos sendo distribuídos proporcionalmente entre os credenciados conforme sua capacidade.
A primeira fase do credenciamento estará aberta até 24 de outubro de 2025, com prazo final para entrega de documentação até as 9h do último dia. Os interessados devem protocolar os documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que está disponível para consulta no site da Prefeitura de Maringá.
Em janeiro deste ano, a Cidade registrava uma fila de 135 mil procedimentos especializados, com pacientes aguardando até 2019 por atendimentos. Segundo o secretário de Saúde, Antônio Carlos Nardi, a parceria com o setor privado é essencial para acelerar o processo de atendimento e reduzir essa lista de espera. “Estamos mudando esse cenário e a parceria com o setor privado é uma estratégia eficaz para garantir mais agilidade no atendimento”, afirmou.
O edital terá vigência inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação. Durante esse período, novos credenciados poderão ser incluídos conforme a demanda. Para participar, os interessados devem acessar o SEI e seguir as instruções de protocolo.
Da Redação
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