A operação desencadeada terça-feira em Maringá contra envolvidos em esquema milionário de sonegação de ICMS na Paraíba está um advogado local , preso pela Polícia Civil
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), o advogado preso é suspeito de chefiar o esquema que sonegou R$ 110 milhões de imposto do governo paraibano. Mandados judiciais foram cumpridos aqui, com a prisão de três pessoas e nos estados da Paraíba, Bahia e São Paulo. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil do Paraná no escritório do advogado, localizado na Avenida Carneiro Leão, onde foram apreendidos dois carros de luxo. A Justiça da Paraíba também determinou bloqueio de 120 contas bancárias e o sequestro de bens dos investigados, em Maringá, São Paulo (capital) , Campina Grande e João Pessoa na Paraíba e Morro do Chapéu, na Bahia.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, nas investigações que duraram dois anos, foram descobertas mais de 100 empresas laranjas em 20 estados da Federação. O advogado maringaense, que não teve seu nome divulgado. é apontado como principal articulador do grupo criminoso, porém não atuava como advogado no esquema, ativado em 2023 a partir de uma empresa de fachada com sede em João Pessoa.
“Esse grupo criminoso utilizava-se de um permissivo legal, que era a permissão de fazer transferência de mercadorias entre empresas de mesmo nome, ou seja, entre matriz e filial, e quando essa mercadoria é transferida entre as mesmas filiais, não há incidência de ICMS, nem o ICMS direto e nem o da diferença de alíquota. Esse grupo criminoso começou a fazer transferências de mercadorias, mas o destinatário final não era a filial de João Pessoa, mas sim outro contribuinte que recebia a mercadoria, fazia o pagamento, só que a empresa que estava nesse permissivo legal declarava o imposto a ser recolhido, mas não recolhia”, explicou o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, durante entrevista coletiva concedida ontem de manhã na capital paraibana.
Da Redação
Foto – SeFaz
