A atuação de flanelinhas em diferentes pontos de Maringá tem causado incômodo e preocupação entre moradores e frequentadores da Cidade. Em áreas de grande movimento, como a Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória, o Mercadão, o Estádio Willie Davids e shoppings centers, há relatos de que alguns guardadores estariam cobrando valores abusivos e até utilizando coletes e tickets falsos para simular uma suposta autorização de cobrança.
A moradora Adriana Silva Souza Alves afirma que a presença dos flanelinhas gera insegurança e desconforto. “Se você vai fazer qualquer coisa no centro, por mais rápido que seja, eles já estão lá. O pior é que às vezes você precisa pagar duas vezes, tanto para a Prefeitura quanto para eles. Tenho medo de riscarem o carro, furarem meu pneu ou algo do tipo caso eu não pague”, relatou.
Em resposta às queixas, a Prefeitura de Maringá informou que a Guarda Civil Municipal (GCM) realiza ações conjuntas com as polícias Civil e Militar para fiscalizar e coibir a atuação irregular desses indivíduos. O município orienta que quem se sentir ameaçado, constrangido ou extorquido deve acionar as autoridades, a Polícia Militar (190) ou a Guarda Civil Municipal (153).
Para enfrentar o problema de forma estrutural, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) desenvolve um estudo técnico para ampliar o número de vagas do Estacionamento Rotativo (EstaR). Atualmente, o sistema conta com cerca de 5 mil vagas ativas, concentradas na área central. A proposta prevê a expansão para até 11 mil vagas, abrangendo novas regiões das Zonas 1, 3, 4 e 7, além de áreas comerciais de grande movimento.
Segundo o secretário de Mobilidade Urbana, a ampliação tem como objetivo melhorar a organização do trânsito, reduzir o uso excessivo de veículos e incentivar transportes alternativos, como bicicletas, patinetes e ônibus. A medida também deve reduzir a presença de flanelinhas, especialmente em pontos com maior número de denúncias, como o entorno da Vila Olímpica e da Avenida Tiradentes.
O problema também afeta o Maringá Futebol Clube (MFC). O clube relatou ter recebido diversas mensagens de torcedores solicitando que assumisse a gestão do estacionamento do Estádio Willie Davids, devido às cobranças irregulares feitas por flanelinhas durante os jogos.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o Maringá FC esclareceu que não possui autorização legal para administrar o espaço, que é público e pertence ao município. O clube ressaltou ainda que qualquer concessão ou privatização dependeria de autorização da Prefeitura, e que o valor pago ao município pelo uso do estádio não inclui a gestão do estacionamento, de responsabilidade exclusiva do poder público.
HISTÓRICO
A discussão sobre a regulamentação da atividade de flanelinha em Maringá não é nova. Em 2016, tramitou na Câmara Municipal um projeto de lei que previa permitir o trabalho dos guardadores apenas em áreas sem o EstaR, mediante cartão de identificação emitido pela Prefeitura. A proposta, entretanto, foi arquivada.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a atividade de guardador de carros é reconhecida, mas sua regulamentação é de responsabilidade dos municípios. No entanto, ainda falta uma tipificação penal específica que permita punir práticas abusivas ou ilegais associadas à atividade.
Alexia Alves
Foto – Reprodução
