Maringá ocupa o 4º lugar no Paraná em uniões conjugais informais entre crianças de 10 a 14 anos, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No município, foram registradas 49 ocorrências, atrás de Curitiba (219), Foz do Iguaçu (74) e Londrina (65). No Brasil, o Censo aponta 34 mil uniões nesse grupo etário, das quais 77% envolvem meninas.
O levantamento do IBGE também mostra a composição étnica dessas uniões: a maioria é formada por crianças e adolescentes pardos (20.414), seguidos por brancos (10.009), pretos (3.246), indígenas (483) e amarelos (51).
De acordo com o Censo, entre os menores de 10 a 14 anos em algum tipo de união, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% apenas no religioso. O restante, 87%, vive em outras formas de união consensual, que não são formalizadas legalmente.
A técnica do IBGE, Luciene Aparecida Longo, explica que o conceito de “união consensual” adotado pelo Censo não exige comprovação documental. “A resposta depende de quem declara. Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê como namorada, por exemplo”, afirma. Ela reforça que o levantamento inclui uniões a partir dos 10 anos justamente por refletirem uma realidade brasileira, embora a lei proíba o casamento civil antes dos 16 anos, salvo em casos excepcionais autorizados pela Justiça.
O analista do IBGE, Jefferson Mariano, alerta que os números são preocupantes. “Alguns desses casais podem ter filhos e, em alguns casos, há diferença de idade significativa entre os parceiros. Essas informações estão disponíveis para que os poderes públicos possam investigar situações, inclusive ilegais”, explica.
Para Cláudia Luna, diretora da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, a questão também tem dimensão cultural e social, marcada pela fetichização de meninas, o que naturaliza uniões prematuras. “O termo ‘casamento infantil’ diminui a gravidade do fenômeno, que deveria ser chamado de uniões prematuras. Existe um fenômeno cultural que objetifica o corpo de crianças, agravando ainda mais a situação”, afirma.
O IBGE reforça que qualquer união de crianças ou adolescentes abaixo de 16 anos configura violação de direitos e recomenda que denúncias sejam feitas ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público, para garantir investigação adequada e proteção às vítimas.
Alexia Alves
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