A Prefeitura de Maringá iniciou o credenciamento de ambulantes interessados em atuar na Maringá Encantada 2025. O procedimento deve ser realizado até primeiro de dezembro, das 8h30 às 16h, na Praça de Atendimento do Paço Municipal. A ação é coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pela organização e fiscalização do comércio ambulante durante o evento natalino, que será realizado de seis de dezembro a 11 de janeiro de 2026.
As vagas são limitadas e, segundo a administração municipal, a prioridade será dada aos ambulantes já licenciados. As demais vagas serão preenchidas por candidatos não licenciados, desde que cumpram as exigências da Lei nº 5.855/2002, entre elas a comprovação de residência mínima de um ano em Maringá. O decreto nº 2221/2025 estabelece as regras e critérios para atuação no período das festividades, incluindo normas de segurança e organização.
A lista de produtos autorizados para comercialização inclui alimentos e itens típicos de eventos natalinos, como, algodão-doce, raspadinha, churros, sorvete, doces, pipoca, batata chips e crepe. Também estão permitidas bebidas industrializadas não alcoólicas, por exemplo, água, sucos e refrigerantes, além de produtos luminosos e acessórios infantis, como balões, pisca-pisca, tiaras, pulseiras, varinhas e colares. A atividade poderá ser exercida nas praças Napoleão Moreira da Silva, da Catedral e Raposo Tavares e os aprovados receberão crachá de identificação.
Para o diretor de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, Marco Antônio Azevedo, a regulamentação é essencial para garantir o bom funcionamento do comércio ambulante durante a programação natalina. “O objetivo é garantir que o comércio ambulante durante a Maringá Encantada funcione de forma organizada, segura e dentro das normas. A regulamentação e o credenciamento são etapas importantes para que todos possam trabalhar com tranquilidade e para que a população tenha acesso a produtos em conformidade com as regras estabelecidas”.
Após o término do credenciamento, os candidatos terão até três de dezembro para apresentar recursos. Aqueles que tiverem a inscrição pré-deferida deverão participar de um treinamento obrigatório sobre boas práticas de higiene e organização, ministrado pela Vigilância Sanitária. O curso será realizado em cinco de dezembro, das 8h30 às 11h, no Auditório Hélio Moreira e será indispensável para a homologação da autorização.
Para efetuar o credenciamento, os ambulantes devem apresentar documento oficial com foto, foto tirada no momento da solicitação, comprovante de residência atualizado (de até 90 dias) e comprovante de residência mínima de um ano em Maringá. Também podem ser exigidos comprovante de deficiência física, se houver, e comprovante de renda ou provento.
Da Redação
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