A Secretaria da Inovação e Inteligência Artificial (Seia) repassou nesta quarta-feira (17) R$ 55 milhões a 48 municípios contemplados pelo Pacto Pela Inovação e Fundo a Fundo, programa que visa descentralizar investimentos em tecnologia e ampliar a capacidade das cidades de desenvolver políticas públicas inovadoras. Entre os municípios beneficiados, Maringá recebeu R$ 896.247,17.
O modelo de repasse fundo a fundo permite a transferência direta dos recursos do Estado para os municípios, sem necessidade de convênios, agilizando a execução dos projetos. O investimento pode ser usado na compra de equipamentos tecnológicos, como notebooks, telas interativas e impressoras 3D, além da criação de hubs e laboratórios de inovação. Os municípios também poderão desenvolver programas, projetos e desafios de inovação, iniciativas de inclusão digital e de transformação de serviços públicos.
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) atua como parceiro na fiscalização e acompanhamento das etapas seguintes, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma responsável e transformem-se em resultados concretos para a população.
Segundo o secretário da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani, a política pública busca principalmente fortalecer municípios menores, dando condições para que estruturarem ações de inovação e tecnologia. “As grandes cidades já contam com instituições consolidadas. Nosso esforço é levar inovação a quem mais precisa, ampliando oportunidades em todo o Paraná”, destacou.
Para receber os recursos, os municípios precisavam atender a critérios como ter Lei Municipal de Inovação, possuir fundo municipal com CNPJ próprio, contar com conselho municipal ativo e assinar o termo de adesão do Pacto Pela Inovação. A distribuição do montante considerou indicadores como IDH-M, IPDM e população, além de uma cota fixa para todos os contemplados.
Da Redação
Foto – Raphaella Piovezan
