A modernização da iluminação pública de Maringá atingiu cerca de 60% de conclusão dentro do padrão definitivo, mas o prazo contratual para a substituição total das luminárias por tecnologia LED terminou na última sexta-feira, 09, sem que aproximadamente 40% dos pontos fossem finalizados. Diante do atraso, o Consórcio Luz de Maringá protocolou junto à Prefeitura um pedido de prorrogação do prazo para concluir o serviço.
Pelo contrato, cerca de 56 mil lâmpadas deveriam ter sido substituídas. Segundo a Secretaria de Limpeza Urbana e Infraestrutura e da Defesa Civil, embora o consórcio tenha instalado equipamentos em grande parte da Cidade, nem todos atendem aos critérios técnicos previstos. “Eles colocaram cerca de 80% de lâmpadas na Cidade, mas apenas 60% estão dentro do padrão definitivo. Ainda há aproximadamente 40% da modernização a ser feita”, afirmou o secretário da pasta, Vagner Mussio.
De acordo com o secretário, o consórcio reconheceu oficialmente, por meio de documento protocolado no sistema eletrônico (SEI) da Prefeitura, que não conseguiu cumprir o cronograma estabelecido. O pedido agora passa por análise jurídica, que irá avaliar se a administração municipal pode ou não atender à solicitação de prorrogação.
Enquanto isso, o contrato prevê multa diária de R$ 9.281 pelo descumprimento do prazo, além da suspensão do recebimento da contrapartida financeira por parte da empresa. Apesar disso, a Prefeitura avalia com cautela os próximos passos. “O que nós queremos é que o serviço seja entregue. Uma ruptura total do contrato pode prejudicar ainda mais a população. Vamos aguardar o parecer jurídico para definir as medidas”, destacou Mussio.
O prazo original para a conclusão da modernização terminou sem que todas as lâmpadas fossem substituídas, e ainda não há uma nova data definida para a finalização do serviço. A resposta oficial da Prefeitura ao consórcio deve ocorrer o mais rápido possível, após a análise técnica e jurídica do pedido.
Segundo o Consórcio Luz de Maringá, foi solicitada uma revisão do cronograma contratual, além da criação de uma comissão técnica para analisar divergências no contrato e acompanhar a execução do projeto. A empresa afirma ter alcançado 82% das luminárias instaladas em LED e 60,8% dos pontos de modernização efetivamente concluídos, números que diferem da avaliação da Prefeitura quanto ao padrão definitivo exigido.
A administração municipal também informou que o verificador independente do contrato será notificado e que será solicitado à Enel (Empresa Nacional de Energia Elétrica) a apresentação de três novas empresas para eventual substituição desse verificador, visando maior transparência e rigor técnico na fiscalização.
A Prefeitura orienta ainda que a população informe lâmpadas apagadas, piscando ou com defeito por meio do canal 156, para que as ocorrências sejam repassadas ao consórcio responsável e os reparos possam ser realizados.
Alexia Alves
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