O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar) pediu à Prefeitura a suspensão do processo de terceirização dos laboratórios da rede municipal de saúde. A entidade afirma que a medida apresenta fragilidades técnicas, jurídicas e administrativas, além de poder gerar prejuízos tanto aos servidores quanto à população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente, os laboratórios municipais contam com cerca de 30 servidores concursados, responsáveis pela realização de exames como análises de sangue, urina e outras amostras biológicas. Segundo o sindicato, trata-se de uma equipe experiente e qualificada, com profissionais que possuem pós-graduação e mestrado em análises clínicas e conhecimento aprofundado dos protocolos do SUS e da realidade epidemiológica local. Juntos, os laboratórios realizam aproximadamente três milhões de exames por ano.
De acordo com o Sismmar, a terceirização compromete o princípio da eficiência administrativa ao retirar servidores especializados de suas funções e substituir uma estrutura pública consolidada por contratos com empresas privadas para executar os mesmos serviços. A entidade também critica o fato de que os serviços continuariam sendo pagos com recursos públicos, mas com repasse financeiro à iniciativa privada.
Outro ponto levantado pelo sindicato é o impacto direto no atendimento à população. O edital do processo prevê aumento no prazo mínimo para entrega de exames de rotina, que pode chegar a até cinco dias, sem comprovação de redução de custos, o que pode afetar a agilidade dos diagnósticos e o início dos tratamentos.
A entidade também argumenta que a terceirização vai na contramão dos princípios do SUS, que preveem atendimento integral, contínuo e de qualidade, sustentado por equipes estáveis. O sindicato alerta ainda para a possível perda de capacidade técnica do município, o que, segundo a entidade, contraria entendimentos de órgãos de controle.
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que está em andamento um processo de contratação para prestação de serviços de diagnósticos e de exames laboratoriais. O processo, iniciado após a realização de estudos de viabilidade, tem o objetivo de otimizar e agilizar os atendimentos. Os servidores municipais que hoje atuam nessas atividades são estatutários e serão realocados para outras áreas da saúde, a exemplo de assistência farmacêutica, coletas e atividades correlatas, contribuindo para suprir a demanda da rede.
Alexia Alves
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