A vereadora Ana Lúcia protocolou na semana passada, um projeto de lei que propõe a criação do Banco de Milhas do Município. A iniciativa busca regulamentar o uso de milhas e outros benefícios gerados por passagens aéreas custeadas com recursos públicos, destinando-os a ações de caráter social.
A proposta surge em meio ao debate sobre os gastos da administração municipal com viagens oficiais. Em 2025, a Prefeitura de Maringá registrou R$ 1,8 milhão em despesas com diárias e passagens aéreas, um aumento superior a 150% em relação ao ano anterior. O montante ultrapassou o orçamento inicialmente previsto, impulsionado principalmente por viagens internacionais de alto custo.
De acordo com o projeto, todas as milhas acumuladas em viagens realizadas por agentes públicos dos poderes Executivo e Legislativo deverão ser centralizadas em um fundo municipal. Esses benefícios passariam a ser utilizados, prioritariamente, para custear passagens aéreas destinadas a atletas e paratletas amadores, estudantes de baixa renda e pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitem se deslocar para tratamentos ou procedimentos indisponíveis em Maringá.
Entre os públicos atendidos estão atletas que precisam viajar para competições ou treinamentos, estudantes em situação de vulnerabilidade social que participem de eventos educacionais e culturais, além de pacientes do SUS que dependem de atendimento médico especializado em outros municípios.
Na justificativa do projeto, a vereadora destaca que os benefícios gerados pelas viagens oficiais atualmente não possuem destinação definida. “O dinheiro público gera um benefício que hoje não tem uma finalidade clara. Nossa proposta é transformá-lo em uma ferramenta de inclusão e apoio direto ao cidadão”, afirma Ana Lúcia.
O texto também proíbe expressamente o uso das milhas para fins particulares por servidores públicos e estabelece critérios objetivos para a concessão dos benefícios, como a comprovação de necessidade e a obrigatoriedade de prestação de contas.
O debate em torno da proposta ganha ainda mais destaque diante da confirmação de uma nova viagem internacional do prefeito de Maringá, prevista para a próxima semana, quando o chefe do Executivo municipal participará de um congresso sobre cidades inteligentes na Colômbia. Segundo a vereadora, a iniciativa busca garantir que benefícios gerados por viagens oficiais como essa possam, no futuro, retornar à população em forma de políticas públicas.
Da Redação
Foto – Reprodução
