Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) colocou três obras públicas de Maringá no radar de monitoramento técnico do órgão, dentro de um conjunto de 63 empreendimentos analisados em todo o estado, que somam cerca de R$ 1,39 bilhão em investimentos.
Na Cidade, os projetos avaliados são o Centro de Eventos Oscar Niemeyer, com investimento aproximado de R$ 75 milhões, a requalificação do Eixo Monumental Urbano, estimada em cerca de R$ 48 milhões, e o Complexo Educacional Jardim Espanha, com valor próximo de R$ 35 milhões. As obras fazem parte do levantamento realizado pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do tribunal, que analisou riscos na execução de contratos públicos.
O estudo posiciona Maringá na 25ª colocação entre os municípios avaliados, com índice médio de risco de 2,48. Segundo o tribunal, o indicador não aponta irregularidades, mas serve como parâmetro técnico para identificar possíveis fragilidades na condução das obras.
A análise foi realizada entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, com nove semanas de inspeções presenciais em 39 municípios paranaenses. Durante o trabalho, os técnicos avaliaram quatro aspectos principais: escopo, custo, qualidade e cronograma das obras.
No eixo de escopo, foram verificados itens como a existência de estudos técnicos preliminares, a justificativa das contratações e a compatibilidade dos projetos básicos. Já na análise de custos, o foco esteve na coerência dos preços em relação ao mercado, no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e na consistência de medições e aditivos.
A qualidade da execução também foi analisada, incluindo a organização dos canteiros e a comprovação técnica dos materiais utilizados, especialmente em obras com uso de concreto e pavimentação asfáltica. Por fim, o cronograma foi apontado como o principal desafio, com recorrentes prorrogações de prazo sem justificativas técnicas consideradas adequadas.
De acordo com o relatório, parte dos problemas identificados tem origem ainda na fase de planejamento. Entre as falhas mais comuns estão projetos básicos pouco detalhados, incompatibilidades técnicas, ausência de estudos preliminares consistentes e justificativas limitadas para a escolha das soluções adotadas.
Outro ponto de atenção destacado pelo levantamento é a falta ou insuficiência de laudos laboratoriais que comprovem a qualidade dos materiais empregados nas obras. O estudo também indica que empreendimentos semelhantes podem apresentar desempenhos distintos, dependendo da qualidade da gestão e da fiscalização contratual.
Segundo os técnicos da COP, o diagnóstico amplia o conhecimento do tribunal sobre a execução de obras públicas no estado e permitirá direcionar futuras auditorias. Os dados coletados vão subsidiar o Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2026-2027, com foco nos empreendimentos que apresentam maior nível de risco.
O tribunal reforça que o levantamento tem caráter preventivo e orientativo, com o objetivo de auxiliar gestores públicos na correção de falhas e na melhoria da execução de obras financiadas com recursos públicos.
A Prefeitura de Maringá informa que o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná foi feito em junho de 2025 com base no Plano de Fiscalização (PAF) – definido pela coordenação de fiscalização do referido órgão para os exercícios de 2024 e 2025 -, que tem como objetivo subsidiar o aprimoramento das fiscalizações de obras em fase de planejamento.
A municipalidade relata que tratam-se de obras cujos contratos foram firmados em 2021 (Complexo Educacional Jardim Espanha) e em 2023 (Eixo Monumental e Centro de Eventos Oscar Niemayer).
A Prefeitura relata, ainda, que continua à disposição do TCE-PR para o acompanhamento de novas etapas do processo de aprimoramento da fiscalização de obras.
Alexia Alves
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