A Prefeitura de Maringá reforçou orientações para moradores sobre terrenos e calçadas sujas em áreas privadas. A medida surge após reclamações de moradores, como no Jardim Bela Vista, onde transeuntes enfrentam dificuldades para caminhar devido à falta de manutenção por parte de proprietários ou imobiliárias. Uma moradora relata que, por conta dessa situação, é obrigada a caminhar pela rua.
Segundo a administração municipal, é necessário registrar formalmente a denúncia na Ouvidoria para que a equipe possa realizar vistoria e notificar o responsável. “É a partir do registro que a Prefeitura consegue atuar na fiscalização, notificação e autuação, caso o proprietário do imóvel não regularize a situação”, explicou.
A comunidade pode registrar denúncias de terrenos em má conservação pela Ouvidoria Municipal de três formas: pelo aplicativo “Ouvidoria 156 Maringá”, pelo telefone 156 ou pelo site da Prefeitura. O denunciante tem a garantia de sigilo, bastando selecionar essa opção ao registrar a ocorrência.
De acordo com a lei municipal nº 850/2010, o proprietário notificado por má conservação do imóvel tem 15 dias para executar a limpeza e informar o município. Caso não regularize a situação nesse prazo, a notificação se transforma em auto de infração, com aplicação de multa.
Se, após 30 dias da multa, o serviço ainda não tiver sido realizado, a Prefeitura programa a execução da limpeza e cobra as taxas correspondentes. O valor da multa varia conforme o tamanho do terreno e pode chegar a R$ 30 mil.
Da Redação
Foto – Andressa Llima
