A Câmara de Mandaguari aprovou, na última segunda-feira, um projeto de lei que institui um auxílio-alimentação para os nove vereadores do município. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Atualmente, os vereadores recebem subsídio mensal de R$ 7.115,83. O estudo de impacto feito pelo setor financeiro da Câmara havia considerado a possibilidade de um auxílio de R$ 1.200 por mês, mas o texto aprovado prevê R$ 650 mensais.
O benefício começa a vigorar a partir de abril e terá correção anual baseada nos mesmos indicadores utilizados para reajustes de servidores de carreira.
Em justificativa anexada ao projeto, a Câmara afirma que a concessão do auxílio-alimentação “é prática já consolidada na Administração Pública, inclusive em diversas Câmaras Municipais, configurando medida de organização administrativa, sem qualquer afronta ao regime de subsídio dos agentes políticos, desde que respeitada sua natureza indenizatória.”
O Legislativo também destacou, em nota, que o auxílio é considerado um “direito básico” e que é adotado por outros legislativos da região, bem como por diferentes agentes públicos de Mandaguari. “O Vale Alimentação faz parte do ordenamento jurídico brasileiro e constitui direito básico do cidadão”, informou a nota.
O projeto agora segue para sanção da prefeita Ivonéia Furtado, que pode confirmar ou vetar a medida.
Para Guilherme Ferreira, morador de Mandaguari, o projeto não deveria ser aprovado. “Acho uma vergonha enorme. Esse dinheiro poderia muito bem ser aplicado para melhorar a cidade, que inclusive, precisa e muito. Ridículo”, comentou.
Nas redes sociais, os moradores também expressaram indignação com o assunto. “Chega a ser uma piada: o cara ganha 7 mil reais para se apresentar uma vez por semana, por duas horas, em uma reunião de câmara, depois disso não faz mais nada, e agora querem mais R$ 1.200 de vale-alimentação. Isso é um tapa na cara da população”, declarou um internauta.
Da Redação
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