Comissão Processante considera improcedentes acusações contra Ana Lúcia

A Comissão Processante da Câmara de Maringá concluiu pela improcedência das quatro acusações apresentadas contra a vereadora Ana Lúcia Rodrigues em processo que pode resultar na cassação do mandato. O relatório final foi protocolado no Legislativo e aponta que não foram encontradas provas suficientes para sustentar as denúncias de assédio moral, contribuições partidárias, desvio de função e registro de ponto sem a correspondente prestação de serviços.

O documento foi elaborado pelo relator da comissão, Luiz Neto, e acompanhado pelo presidente do colegiado, Guilherme Machado e pela vereadora Akemi Nishimori.

Em relação à acusação de assédio moral, a comissão concluiu que os depoimentos e documentos apresentados durante o processo não foram suficientes para comprovar a prática. Segundo o relatório, as exigências feitas pela vereadora ao ex-assessor estavam relacionadas ao exercício das funções do cargo e não apresentavam, conforme a análise dos vereadores, características de tratamento vexaminoso ou reiterado que configurassem assédio moral.

A denúncia envolvendo supostas contribuições financeiras ao partido também foi considerada improcedente, embora o relatório reconheça a existência de registros de contribuições partidárias feitas por ocupantes de cargos comissionados. O documento também aponta que, por não ser filiado, o denunciante não poderia ter realizado determinadas contribuições partidárias, mas considera insuficientes as provas para atribuir à vereadora a exigência desses pagamentos.

Outra acusação analisada foi a possibilidade de o ex-assessor ter registrado o ponto sem efetivamente prestar os serviços correspondentes, o que poderia representar eventual dano ao erário. Após analisar o material, a comissão afastou a hipótese de irregularidade comprovada.

A Comissão também analisou a acusação relacionada a possíveis atividades realizadas fora do horário de expediente. Nesse ponto, o relatório não identificou elementos que comprovassem irregularidade capaz de sustentar a denúncia.

Com a conclusão dos trabalhos da comissão, o relatório ainda deverá ser submetido à votação em plenário. Regimentalmente, a votação deve ocorrer até o dia 6 de outubro, com a participação dos 23 vereadores. Caso o entendimento da Comissão Processante seja mantido pelo plenário, o processo de cassação contra Ana Lúcia será encerrado sem a perda do mandato.

Após a divulgação do relatório, Ana Lúcia se manifestou nas redes sociais e afirmou que as quatro acusações foram consideradas improcedentes pela comissão. A vereadora também declarou que passou mais de 90 dias enfrentando as consequências das denúncias e afirmou ter sido alvo de ataques virtuais durante o período.

A vereadora afirmou ainda que pretende continuar seu trabalho no Legislativo e pediu o apoio da população e dos demais vereadores na votação do relatório. “Conto com o voto dos vereadores para que a justiça prevaleça, e com cada um de vocês para que a verdade chegue”, declarou.

Da Redação
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