A Cidade recebeu R$ 280,7 milhões em repasses do Governo entre janeiro e junho de 2025, de acordo com dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado. O valor faz parte de um total recorde de R$ 8,2 bilhões transferidos aos municípios paranaenses no primeiro semestre do ano, o maior montante já registrado na série histórica do Estado, iniciada em 1999.
Maringá foi o quinto município que mais recebeu repasses no Paraná no primeiro semestre de 2025, ficando atrás apenas de Curitiba (R$ 1,19 bilhão), Araucária (R$ 371,6 milhões), Londrina (R$ 304,6 milhões) e São José dos Pinhais (R$ 294,2 milhões).
Esse volume de recursos, que representa um aumento real de quase 170% em relação a 1999, inclui a parcela constitucional de impostos como ICMS, IPVA, além de valores do fundo de exportação e royalties do petróleo, que compõem as receitas correntes das prefeituras e podem ser aplicados em áreas como saúde, educação, segurança pública e transporte.
Em termos estaduais, o valor repassado aos municípios em 2025 praticamente dobrou em relação ao primeiro semestre de 2019, quando foram transferidos R$ 4,52 bilhões. Em valores corrigidos pela inflação, o crescimento real no período foi de 11,86%.
De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o desempenho expressivo é reflexo da boa gestão fiscal do Paraná e de um cenário econômico favorável. “Esses números comprovam o quanto o Estado se tornou uma economia forte e estável. A solidez na arrecadação do ICMS e do IPVA indica uma atividade econômica mais vigorosa, o que é bom para todo mundo”, afirmou.
Ele também destacou ainda que o fortalecimento da economia estadual resulta em ganhos diretos para a população, por meio de mais recursos às prefeituras.
O principal responsável pelo repasse recorde foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 5,06 bilhões distribuídos aos municípios, o que equivale a cerca de 61% do total transferido. Em comparação com o mesmo período de 2024, houve um aumento de 7,31% na arrecadação do imposto. Segundo a Constituição, 25% da arrecadação do ICMS deve ser destinada aos municípios.
Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) respondeu por mais de R$ 3,06 bilhões em repasses, 50% do total arrecadado pelo Estado com o tributo. O valor é 7,1% superior ao registrado no primeiro semestre de 2024.
Segundo Ortigara, a política de isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, adotada recentemente, contribuiu para o aquecimento do mercado e não comprometeu a arrecadação. “Com um imposto a menos para pagar, as famílias puderam comprar mais e vimos isso no aumento da arrecadação do ICMS. No fim, todo mundo saiu ganhando”, disse o secretário.
Completam o montante os repasses do fundo de exportação, com R$ 73,6 milhões, e dos royalties do petróleo, com R$ 4,89 milhões.
As transferências seguem as regras do Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado anualmente com base em critérios definidos em lei. Os valores detalhados por cidade podem ser consultados no Portal da Transparência do Governo do Estado.
Da Redação
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