A Comissão Especial de Iluminação Pública da Câmara informou que tem reforçado sua atuação no acompanhamento técnico e fiscal da Parceria Público-Privada (PPP) responsável pela modernização da iluminação da Cidade.
Com relatoria do vereador Sidnei Telles, o grupo identificou falhas na continuidade e qualidade dos serviços prestados pela empresa contratada, levantando dúvidas sobre a efetividade da execução contratual.
De acordo com o relator, a atuação da empresa tem sido reativa, com melhorias pontuais ocorrendo apenas após cobranças públicas mais incisivas. “A percepção é de que a empresa só se mobiliza sob pressão. O contrato deve ser cumprido com transparência e regularidade, independentemente de críticas externas de críticas externas. Nosso dever é assegurar que o investimento estimado em R$ 80 milhões esteja sendo corretamente aplicado”, destacou Telles.
Frente às inconsistências observadas, a Câmara está viabilizando a contratação de uma auditoria técnica independente para verificar a autenticidade das notas fiscais emitidas pela empresa e validadas pelo verificador oficial do contrato. A iniciativa busca garantir que os pagamentos realizados com recursos públicos estejam lastreados em serviços efetivamente prestados à população.
“Nosso papel é fiscalizar. Precisamos saber se os pagamentos estão sendo feitos com base em entregas reais e comprovadas. A auditoria será uma ferramenta essencial para esclarecer essas dúvidas e assegurar a legalidade do processo”, reforçou o vereador.
A Comissão já ouviu diversos agentes envolvidos na execução e fiscalização do contrato e tem cobrado melhorias na prestação do serviço. Apesar de avanços pontuais, pareceres técnicos inconsistentes por parte do verificador oficial acenderam um sinal de alerta, tornando a auditoria ainda mais necessária. |
Da Redação
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