Em Maringá, a presença de contêineres ocupando vagas de estacionamento segue gerando insatisfação entre motoristas, mesmo com uma lei específica para disciplinar o uso desses equipamentos. Em vigor desde 6 de abril de 2023, a Lei Ordinária nº 11.669 de autoria do vereador Mário Hossokawa, que estabelece regras para instalação e permanência de contêineres permanentes e temporários no município.
Pela norma, os contêineres permanentes, destinados ao acondicionamento de lixo e detritos, devem ficar no limite da propriedade com o passeio público. Quando não houver espaço, é permitido instalá-los no passeio, desde que atendam critérios como posicionamento perpendicular à via, rebaixamento no nível do asfalto, presença de rodinhas e sinalização retrorrefletora.
Já os contêineres temporários, usados para depósito de entulhos, podem ocupar área do asfalto, margeando o meio-fio, desde que não estejam em vagas reservadas para idosos, pessoas com deficiência, carga e descarga ou estacionamento rápido, e que respeitem distâncias mínimas de esquinas. Na área central, o tempo máximo de permanência é de seis dias.
Apesar de detalhada, a lei não impediu que, na prática, os contêineres continuem comprometendo a oferta de vagas nas ruas. Em regiões de grande circulação, é comum encontrar equipamentos ocupando espaços disputados por motoristas, muitas vezes por vários dias consecutivos. O resultado é trânsito mais carregado, aumento na procura por estacionamentos privados e dificuldade de acesso a comércios e serviços.
Para Vera Oliveira, que trabalha na avenida XV de Novembro, estacionar o carro se tornou um grande problema. “Como a cidade só cresce com novas obras e reformas de lojas, surge outro empecilho, que são contêineres utilizando uma vaga de carro, nunca de moto ou de 15 minutos. Deveriam facilitar e terem consciência do quanto atrapalham os motoristas. Moto pode estacionar em qualquer breja, que coloquem as caçambas nos estacionamentos marcados para motos e não de carros que já são poucos”, comentou.
Já para Carlos de Lima, estacionar em Maringá está cada dia pior. Alguns moradores chegam a rodar quatro, cinco vezes no quadrilátero central procurando vagas, e a presença. “Cada vez fica pior para estacionar em Maringá, na área central então está impossível. Para piorar as vagas são ocupadas por caçambas que são colocadas bem no meio da via. Porque não fazem uma lei que delimita o espaço, tipo esquina, e também o tempo de permanência”.
A legislação prevê que, na impossibilidade de colocar o contêiner dentro do imóvel, o caso seja analisado pela Secretaria de Transportes (SETRAN), que indicará o local mais adequado. No entanto, essa brecha acaba se tornando regra, permitindo que vagas de estacionamento sejam usadas como extensão de obras ou depósitos improvisados.
Mesmo com multa prevista de R$ 1000 para casos irregulares, moradores dizem que a fiscalização é insuficiente e que a permanência prolongada dos contêineres nas vias é raramente coibida. Assim, o que deveria ser uma medida pontual para atender necessidades temporárias se transforma em obstáculo constante à mobilidade urbana, prejudicando motoristas, comércio e a fluidez do trânsito.
Segundo a Prefeitura, situações em desacordo com a lei podem ser denunciadas pela Ouvidoria Municipal, por meio do telefone 156, site da Prefeitura ou aplicativo Ouvidoria 156 Maringá.
Alexia Alves
Foto: Alexia Alves
