A Câmara Municipal, por meio da Comissão Especial de Iluminação Pública, realizou nesta semana uma reunião com representantes da Agência Maringaense de Regulação, provedores de internet e a concessionária Luz de Maringá S.A., responsável pela Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública.
O objetivo do encontro foi discutir o problema recorrente de fios soltos e desorganizados nos postes, que tem causado transtornos à população, especialmente o rompimento de cabos de internet após a instalação das novas luminárias LED. A comissão cobrou padronização da rede e definição de responsabilidades técnicas entre as empresas envolvidas.
“Muitos pontos da cidade, assim que recebem a nova luminária, acabam tendo cabos rompidos, seja por descuido ou execução incorreta. Isso deixa a população sem internet, um problema sério. Vieram vários provedores, apesar da ausência de alguns importantes, e discutimos de que forma o serviço deve ser feito para que a população não seja prejudicada”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Flávio Mantovani.
Segundo a Copel, de janeiro até o início de agosto, a companhia, em parceria com operadoras de telecomunicações, já removeu 760 quilos de fiação irregular das vias públicas da Cidade.
A ausência de operadoras relevantes no encontro também foi pontuada. O relator da Comissão, vereador Sidnei Telles, defendeu uma atuação integrada entre os setores envolvidos. “Hoje, quando há necessidade de ajuste, muitas vezes os cabos simplesmente são cortados, agravando ainda mais a situação. É urgente encontrar um modelo conjunto de atuação entre Prefeitura, concessionária e operadoras para evitar novos prejuízos à cidade.”
A Comissão Especial informou que continuará fiscalizando a execução da PPP da iluminação e deve promover novas reuniões técnicas nas próximas semanas.
MULTA
Nesse cenário, a empresa Luz de Maringá S.A. enfrenta uma série de sanções contratuais aplicadas pela Prefeitura de Maringá por falhas na prestação do serviço. A empresa já acumula R$ 800 mil em multas, sendo a mais recente no valor de R$ 61 mil, aplicada por não realizar a manutenção de pontos apagados na Avenida Alziro Zarur, mesmo após solicitação formal.
A empresa já recebeu outras multas, a primeira de R$ 550 mil e a segunda com o valor de R$ 190 mil.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Vagner Mussio, a gestão municipal já notificou a concessionária 19 vezes. “Já tivemos notificações que evoluíram para multas pesadas. Nosso papel é garantir que o contrato seja cumprido de forma correta. Inclusive, a Câmara contratou uma terceira empresa para auditar tanto o trabalho da Luz de Maringá quanto do verificador independente”.
A Luz de Maringá informou que irá recorrer das penalidades, alegando que o pedido de reconsideração será embasado em argumentos técnicos e jurídicos, conforme previsto em contrato.
RISCO
Além dos problemas estruturais enfrentados pela iluminação pública, autoridades alertam para um risco externo e crescente: o uso de cerol (mistura de cola com vidro) em linhas de pipa, que tem provocado rompimentos na rede elétrica e deixado milhares de pessoas sem energia.
“São casos frequentes. Muitas vezes as pessoas dizem: está sol e tempo bom, mas caiu a energia. É justamente em dias de vento que essas fissuras causadas pelo cerol se ampliam, rompendo os cabos e causando curtos”, explica Marlise Cardoso de Lemos, gerente da base de serviços de campo Curitiba-Sul da Copel.
Além de causar prejuízos operacionais, o cerol representa risco direto à vida de pedestres, ciclistas e motociclistas. A prática é proibida no Paraná pela Lei Estadual nº 20.264/2020, que proíbe a posse, fabricação, uso e transporte da substância. A infração prevê multa de até R$ 2.874,20, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência. No caso de menores de idade, os responsáveis legais respondem pelos atos praticados.
A Copel alerta: jamais tente resgatar pipas presas à rede elétrica. Em caso de emergência, o telefone 0800 51 00 116 deve ser acionado (tecle 1 para situações de risco à vida).
Alexia Alves
Foto – CMM
