A vereadora Professora Ana Lúcia protocolou, nesta semana, uma denúncia ao Ministério Público do Paraná questionando a localização do novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) no Jardim Paulista III, Zona Norte de Maringá.
Segundo a vereadora, a instalação da unidade desrespeita diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental e ignora a consulta prévia ao Conselho Municipal de Saúde e à população local e também aponta a proximidade com uma escola como um risco para a comunidade.
A principal crítica da parlamentar é a ausência de participação popular no processo de escolha do local, o que, para ela, fere os princípios da política nacional. De acordo com a vereadora, os CAPS devem ser localizados em áreas com maior vulnerabilidade social e maior demanda por atendimento, o que incluiria, no caso de Maringá, a região central da Cidade, onde a necessidade de serviços de saúde mental é mais expressiva.
Em sua denúncia, a vereadora solicita ao Ministério Público a suspensão do processo licitatório e propõe que seja realizada uma audiência pública com a participação dos moradores e do Conselho Municipal de Saúde para discutir alternativas para a localização do CAPS. Uma das sugestões feitas por Ana Lúcia é o terreno onde atualmente funciona o Centro Pop, no centro da Cidade, que já atende pessoas em situação de rua, público-alvo do CAPS-AD.
“Defendo a saúde mental com responsabilidade. Isso significa ouvir quem será impactado, garantir o acesso de quem mais precisa e respeitar a legalidade do processo. O CAPS é essencial, mas não pode nascer da exclusão”, afirmou a vereadora.
A preocupação com a escolha do local também foi tema de um requerimento apresentado pelo vereador Daniel Malvezzi, aprovado na última sessão da Câmara. O requerimento nº 1.731/2025 solicita ao prefeito Silvio Barros esclarecimentos sobre os critérios adotados para a escolha da localização do CAPS-AD, especialmente devido à proximidade com o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dra. Zilda Arns Neumann, a menos de 100 metros do terreno previsto para a obra.
Malvezzi cobra, ainda, cópias de estudos sobre impacto de vizinhança, acessibilidade, mobilidade urbana, segurança e compatibilidade com o entorno, além de informações sobre a participação da comunidade no processo de definição do local. “Acho importante saber quais foram os estudos da Prefeitura para entendermos por que o CAPS será instalado naquela área”, comentou o vereador em suas redes sociais.
MORADORES
A construção do novo CAPS-AD no Jardim Paulista III já havia gerado questionamentos por parte de moradores, que se reuniram com o prefeito Silvio Barros no início do mês para discutir a escolha do local. O principal receio da comunidade é a proximidade da unidade com escolas e residências, além da segurança de crianças e adolescentes.
Durante a reunião, o prefeito explicou que o recurso federal destinado à construção do CAPS, no valor de R$ 2,5 milhões, foi conquistado na gestão anterior e que, para não perder o recurso, a licitação precisaria ser realizada dentro do prazo estipulado pelo Governo Federal. O restante dos R$ 3,9 milhões do orçamento, R$ 1,4 milhão, seria uma contrapartida do município.
Em nota, a Prefeitura informou que o local foi aprovado pelo Ministério da Saúde e faz parte dos terrenos disponibilizados pela Prefeitura, por atender aos critérios técnicos exigidos para a instalação da unidade.
O prefeito Silvio Barros se reuniu com os moradores do Jardim Paulista III no mês passado para dialogar sobre implantação do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) III no bairro e ouvir as reivindicações da população. Durante a reunião, o prefeito explicou que o recurso do Ministério da Saúde destinado especificamente à construção do Caps III foi obtido ainda na gestão anterior, no PAC 2023, e que, para não ser devolvido, o projeto precisaria ser licitado dentro do prazo estipulado pelo Governo Federal.
Conforme compromisso assumido pelo prefeito Silvio Barros durante a reunião, as equipes técnicas da Prefeitura estudam alternativas, buscando conciliar as reinvindicações dos moradores do bairro e implantando também outros equipamentos públicos que visam suprir as principais necessidades do bairro.
A nova unidade do CAPS-AD está prevista para ser construída entre as ruas Francisco Dias de Aro e Ana Coronado Marquioto, no Jardim Paulista III, e contará com 12 leitos de observação, com funcionamento 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados.
A moradora do Jardim Paulista, Maria Aparecida Bragança, preocupada com a proximidade da unidade de saúde com a escola, questiona: “Como vai ser isso? Pessoas viciadas em drogas e álcool perto de crianças?”. Ela afirma ainda: “Não somos contra o CAPS, mas esse local não tem condições”.
Já para Lara Ximenes, moradora próxima ao Centro Pop, também comenta sobre a obra. “Acho que, em qualquer lugar que estiver, vai acabar desagradando os moradores. Tem que fazer como a vereadora comentou mesmo, uma audiência pra definir melhor o local, mas honestamente, não queria no meu bairro, não vou ser hipócrita”, declarou.
Alexia Alves
Foto – ASC
