A Prefeitura de Maringá informa realiza a substituição das rampas metálicas instaladas no município por estruturas em cimento ou paver, com o objetivo de garantir mais segurança e acessibilidade aos usuários. Das 360 rampas metálicas existentes, 92 foram substituídas por estruturas em cimento ou paver. Neste momento, o município elabora licitação para dar continuidade ao serviço e realizar a substituição das outras 268 rampas metálicas. A iniciativa, entre outras medidas, busca reduzir barreiras urbanísticas enfrentadas pelas pessoas com deficiência.
Nos imóveis residenciais e comerciais, a responsabilidade pela construção e manutenção das rampas de acessibilidade e do piso tátil é do proprietário do imóvel. A obrigação está prevista na Lei Complementar nº 1.045/2016, que segue as normas da ABNT (NBR 9050), que estabelece regras de acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, detalhando as diretrizes para a construção de rampas e pisos táteis. A população pode denunciar situações de calçadas irregulares e sem acessibilidade pela Ouvidoria Municipal, via telefone 156, aplicativo Ouvidoria 156 Maringá ou site da Prefeitura de Maringá, para que o município fiscalize e notifique os proprietários. Após a notificação, os proprietários dos imóveis têm prazo para regularização da calçada. Caso isso não ocorra, é aplicada multa.
A Secretaria da Pessoa com Deficiência (Seped) está realizando um mapeamento da população com deficiência no município, com o objetivo de compreender as principais necessidades das pessoas com deficiência e auxiliar na criação de políticas públicas. “É fundamental que as pessoas com deficiência respondam ao mapeamento, pois essas informações são a base para implementarmos políticas públicas eficientes, que realmente proporcionem uma melhor qualidade de vida para toda a nossa população com deficiência. Conhecer suas necessidades e onde estão é o primeiro passo para construirmos uma Maringá mais inclusiva e acessível para todos”, explica o secretário da Pessoa com Deficiência, Marcos Aurélio da Silva.
A Prefeitura de Maringá reforça o compromisso em promover melhorias na acessibilidade, que avança com a substituição das rampas, com a licitação para implantação do parque infantil acessível, com a aquisição de equipamentos que promovem a inclusão, entre outras medidas.
Assessoria de Comunicação
Foto – Reprodução
