Durante evento realizado ontem, o prefeito Silvio Barros afirmou que o município pode sofrer uma grande perda financeira com o novo modelo de regulamentação da Reforma Tributária, aprovado pelo Senado Federal. Segundo ele, o “valor de referência” atual indica que Maringá deixaria de receber mais de R$ 200 milhões em arrecadação nos próximos anos.
O projeto estabelece o modelo de repartição dos recursos arrecadados pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e define como será feita a distribuição dos recursos entre estados e municípios, utilizando um critério chamado “valor de referência”, que leva em conta a média da arrecadação histórica de cada localidade.
O “valor de referência” funciona como um coeficiente que determina a participação de cada município no repasse do IBS. Esse coeficiente será calculado com base na média da arrecadação municipal nos últimos anos, e a partir de 2026 será fixado por um período de 50 anos, ou seja, permanecerá constante durante esse tempo, sem possibilidade de revisão.
“O ano que vem será o último a compor essa média e, depois disso, o valor definido valerá pelos próximos 50 anos. Se a gente não conseguir melhorar esse indicador, vamos perder uma fatia muito grande de recursos. Hoje, a projeção indica uma perda superior a R$ 200 milhões para Maringá, um impacto muito significativo para a nossa cidade”, explicou o prefeito.
Ele ressaltou que, diante desse cenário, é fundamental que a administração municipal adote medidas para aumentar a arrecadação já em 2025, buscando assim elevar o coeficiente que será usado como base para os repasses futuros. “Cabe a nós cuidar desse número e tentar melhorá-lo, porque, se nada for feito, ficará valendo o cálculo atual, que é bastante desfavorável para Maringá”, completou.
A Reforma Tributária, que começará a vigorar em 2026, prevê a unificação de tributos federais, estaduais e municipais em um único imposto, o IBS, que terá sua arrecadação compartilhada entre os entes federados conforme critérios definidos pelo Congresso.
Da Redação
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