A Comissão de Estudos sobre a Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública identificou um possível conflito de interesses entre o Consórcio Luz de Maringá e a empresa contratada como Verificador Independente do contrato.
Segundo os parlamentares, a empresa de engenharia contratada pela Câmara para auditar tecnicamente os serviços concluiu o relatório na terça-feira e aponta inconsistências já levantadas pelo Legislativo nos últimos meses. O destaque, no entanto, é a existência de dois contratos ativos entre o verificador e o consórcio, referentes a serviços em outras cidades.
No papel, o verificador deve atuar de forma neutra, sem vínculo com a contratada ou a Prefeitura. Para os vereadores, os contratos configuram um “flagrante conflito de interesses” que pode comprometer a fiscalização do contrato de iluminação pública.
O relatório final da Comissão será entregue oficialmente em 17 de novembro. O relator, vereador Sidnei Telles, ainda analisa as informações fornecidas pela empresa contratada pela Câmara. Os trabalhos da Comissão começaram em abril e deveriam ser concluídos em agosto, mas foram prorrogados devido à demora na contratação do Verificador Independente.
“O relatório vai tratar de todos os aspectos do contrato. O documento da auditoria confirma o conflito de interesse entre o consórcio e a verificadora. Isso ficará claro em nosso relatório, entre outros pontos, uma vez que o relatório tem mais de 900 páginas”, disse Sidnei Telles.
Alexia Alves
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