A Secretaria de Saúde implementou uma nova determinação que limita a emissão de atestados médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA). A partir de agora, os médicos só poderão emitir atestados para justificar faltas ao trabalho em casos de internação ou quando o paciente precisar de infusão medicamentosa.
Nos demais atendimentos, especialmente aqueles classificados com pulseira verde durante a triagem, ou seja, de menor gravidade, o médico emitirá apenas uma declaração temporal, documento que comprova o período em que o paciente permaneceu na unidade de saúde. Após o atendimento, o trabalhador poderá retornar normalmente às suas atividades.
A medida foi adotada após reclamações de representantes do setor produtivo sobre o alto número de faltas justificadas por atestados médicos. Segundo o secretário de Saúde, Antônio Carlos Nardi, a mudança já apresenta resultados.
“Com essa regulamentação houve, de fato, uma diminuição para que a garantia da procura e do atendimento, nos casos necessários, sejam garantidos, agilizados e legais. Com o atestado temporal, a empresa que o paciente atua vai receber essa declaração, abonando essas horas em que ele ficou para ser atendido pela unidade de saúde”, explicou o secretário.
De acordo com a Prefeitura, a medida busca equilibrar o atendimento médico, reduzir o número de ausências injustificadas e garantir que os recursos públicos da saúde sejam utilizados de forma mais eficiente.
Da Redação
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