O Ministério Público do Paraná (MP-PR) voltou a questionar o funcionamento dos semáforos sonoros em Maringá, cobrando que a Prefeitura instale novos equipamentos e mantenha em operação os que já existem. A investigação, motivada por uma denúncia do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, busca garantir maior segurança para pedestres com deficiência visual.
Os primeiros testes com semáforos sonoros na Cidade ocorreram em 2012, na esquina das avenidas Getúlio Vargas e Brasil. O equipamento, no entanto, foi retirado após reclamações de barulho. Em 2020, o MP questionou novamente a Prefeitura sobre a sinalização sonora, e o município informou que não havia nenhum semáforo desse tipo em operação.
Em 2022, a Prefeitura disse que havia adquirido 20 botoeiras sonoras, das quais 17 estavam em funcionamento e 3 eram reservas técnicas para substituição. Em março de 2025, a Secretaria de Mobilidade Urbana relatou a instalação de 33 botoeiras, mas apenas 23 funcionavam regularmente, duas estavam em manutenção e oito apresentavam funcionamento inadequado.
Segundo o MP, a administração pública tem usado como justificativa a falta de regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para não ampliar o sistema, mas, de acordo com a promotoria, as normas atuais já determinam a obrigatoriedade da sinalização sonora para pedestres com deficiência visual.
A promotoria solicita que a Justiça obrigue o município a instalar os novos equipamentos, manter em funcionamento os já existentes e estabelecer um plano de ação com prazos claros para o cumprimento da legislação. Em caso de descumprimento, a multa diária prevista é de R$ 500 para o prefeito Silvio Barros e para o secretário de Mobilidade Urbana, Luciano Brito. Segundo nota da Prefeitura, o município se manifestará dentro do processo.
Alexia Alves
Foto – Alexia Alves
