A Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Escola do Legislativo, promove no dia 28 de novembro o curso “Técnica e Processo Legislativo”, uma capacitação voltada à qualificação de servidores e agentes públicos que atuam diretamente na elaboração e tramitação de normas. A ação ocorre em parceria com a Câmara de Maringá, que sediará o evento em seu plenário, na Avenida Papa João XXIII.
O treinamento será ministrado pelo diretor legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi, e pretende aprimorar a compreensão do público sobre o funcionamento das Casas Legislativas, reforçando a importância da técnica adequada na produção normativa. A programação será dividida em dois períodos.
Das 9h às 12h, o módulo de Processo Legislativo vai detalhar as etapas de elaboração das leis, a tramitação de proposições, as competências de cada esfera legislativa e os critérios de análise de constitucionalidade. No período da tarde, das 13h30 às 16h30, o conteúdo será focado em Técnica Legislativa, com orientações sobre estrutura e redação de projetos, elementos formais das proposições e práticas que asseguram clareza e eficácia às normas.
O curso é gratuito e destinado a vereadores, assessores parlamentares e servidores das áreas jurídica, de plenário e de elaboração legislativa.
Da Redação
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