Após visita a unidades de acolhimento em Maringá, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sugeriu o fechamento de uma casa que abriga adolescentes. Segundo o juiz Edson Jacobucci Rueda Júnior, subcoordenador do Conciji/TJ, a estrutura da casa apresenta muitas semelhanças com unidades destinadas a menores infratores, com grades, camas de concreto e colchões finos, sem conforto adequado, além de atendimento considerado não prioritário.
A visita ocorreu ontem, e também avaliou outra casa, que acolhe crianças. Nesse local, embora fossem identificados problemas como vidros quebrados e falta de alimentos, a situação foi considerada razoável.
O relatório detalhado será enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao próprio Tribunal de Justiça, com a recomendação de fechamento da unidade destinada a adolescentes.
Questionada, a Secretaria de Assistência Social informa que os representantes da Vara Da Infância e da Juventude de Campo Mourão realizaram uma visita na unidade para conhecer a estrutura. Durante a visita, não houve menção sobre irregularidades ou solicitação de possível fechamento.
No começo do mês, o Ministério Público do Paraná havia solicitado a interdição de um abrigo para crianças administrado pela Prefeitura de Maringá, após constatar que o local não apresentava condições adequadas para acolher menores sob guarda do município. O local já está totalmente desocupado.
De acordo com o documento, foram identificadas diversas irregularidades na unidade, incluindo apenas um banheiro para crianças e funcionários, em estado de deterioração, além de quartos inadequados, com camas encostadas umas nas outras, colchões no chão em péssimo estado, portas e armários danificados, e falta de estrutura adequada para preparo de refeições e apoio nutricional. Diante do risco contínuo à integridade física, moral e psíquica das crianças, o MP determinou a remoção imediata dos menores da Casa 02.
Na época, a Prefeitura informou que a Secretaria de Assistência Social já vinha realizando trabalhos para encerrar as atividades dessa unidade.
Alexia Alves
Foto – Reprodução
