De acordo com os dados disponíveis no Portal da Transparência, Maringá enfrenta atualmente um endividamento total de R$ 725.179.831,42, sendo a maior parte concentrada na dívida interna, que soma R$ 595.300.990,39. Desse montante, R$ 7.077.522,78 correspondem a contribuições previdenciárias e R$ 14.890.162,70 a tributos municipais. A dívida externa chega a R$ 28.504.343,09, enquanto os precatórios posteriores a 5 de maio de 2000, vencidos e não pagos, totalizam R$ 79.406.812,46.
O crescimento do endividamento é visível nos últimos anos: em 2019, a dívida municipal era de R$ 415 milhões, passando para R$ 420 milhões em 2020, R$ 523 milhões em 2021, R$ 557 milhões em 2022, R$ 542 milhões em 2023 e R$ 601 milhões em 2024.
Para apresentar o cenário e discutir soluções, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) promoveu no último dia 04, no Auditório Hélio Moreira, a primeira edição do Maringá Day.
O secretário da Fazenda, Carlos Augusto Ferreira, na ocasião, detalhou o panorama fiscal e apresentou medidas para fortalecer a capacidade de investimento do município diante da queda na arrecadação, prevista com a reforma tributária e a redução do IPVA.
Entre as ações apresentadas, destaca-se o alongamento da dívida municipal, medida estratégica que visa estender o prazo de pagamento das obrigações, atualmente com cerca de 70% dos valores vencendo nos próximos cinco anos, para até 15 anos, com redução de juros. Segundo a administração, a operação pode gerar uma economia de R$ 80 a R$ 100 milhões, valores que serão destinados a infraestrutura, saúde, educação e segurança.
O evento também marcou o lançamento de um chamamento público para alongamento da dívida, iniciativa considerada fundamental para ampliar a capacidade de investimentos e manter a sustentabilidade financeira de Maringá a médio e longo prazo. Ao menos quatro instituições financeiras privadas demonstraram interesse em assumir pouco mais de R$ 531 milhões da dívida municipal, incluindo Bradesco, Itaú Unibanco, Safra e XP. Desse total, cerca de R$ 370 milhões correspondem a obrigações de curto prazo, com vencimento nos próximos cinco anos.
A operação funcionará como um mecanismo de “troca de dívida”: o banco vencedor assumirá os compromissos financeiros da Prefeitura, oferecendo juros menores e alongamento do prazo. “Nós estamos trocando o saldo da dívida, que é muito maior. Essa operação é muito maior do que a do Banco do Brasil e deve nos trazer benefício. Estabelecemos um parâmetro máximo de economia entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões até o fim do mandato. É uma dívida histórica, cara, que precisa ser corrigida”, explicou Ferreira.
O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial do Município em 3 de novembro, com prazo até hoje, 12 de dezembro para apresentação de propostas. Uma das exigências é que as instituições ofereçam juros mensais menores do que os atualmente contratados, que variam entre 108% e 117% do CDI anual, em empréstimos junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal.
Alexia Alves
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