As secretarias de Infraestrutura e Limpeza Urbana seguem com serviços contínuos de manutenção no Cemitério Municipal, abrangendo arborização, roçada, pintura e conservação das calçadas. Além da manutenção diária, a administração publicou na semana passada um edital de notificação para que responsáveis ou familiares realizem a regularização e conservação de sepulturas em estado de má conservação.
O edital abrange mais de 100 sepulturas de falecidos entre 1951 e 2012, cujos responsáveis têm o prazo de 30 dias, a partir da publicação, para se manifestar e tomar ciência da situação. Dentro desse período, os familiares devem providenciar a renovação da permissão de uso, caso esteja vencida, e realizar os reparos necessários nos túmulos. Quando aplicável, o documento também prevê a autorização para exumação ou translado para o ossuário, conforme a legislação municipal vigente.
Caso os responsáveis não adotem as medidas exigidas dentro do prazo, a Prefeitura poderá tomar providências legais, incluindo a retomada da sepultura ao patrimônio público, a abertura do túmulo e o translado dos restos mortais para o ossuário.
“Os familiares detêm concessões de túmulos no Cemitério e são responsáveis pela manutenção e limpeza das sepulturas. Estamos notificando as famílias para que cuidem desses túmulos em estado de má conservação e, caso não realizem a adequação, pediremos a desapropriação”, explicou o secretário de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Defesa Civil, Vagner Mussio.
Além das ações de notificação, as equipes da Secretaria de Limpeza Urbana realizam manutenção e limpeza constantes nas áreas comuns do Cemitério Municipal. Entre os serviços realizados estão o recolhimento de galhos, resíduos de construção das sepulturas e materiais descartados irregularmente.
O Cemitério Municipal possui 255 mil metros quadrados e cerca de 35 mil sepulturas, e a Prefeitura reforça que a manutenção contínua visa garantir segurança, higiene e preservação do local para toda a comunidade. (Da Redação)
