O vereador e advogado Flávio Mantovani lançará no dia 12 de março, às 19h, em Maringá, o livro De Protetor a Legislador – Como transformar a causa animal em política pública. O evento será realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Maringá (OAB Maringá) e é aberto ao público.
A obra apresenta um manual prático para criação e implementação de políticas públicas voltadas à proteção animal nos municípios brasileiros. Segundo Mantovani, o livro foi elaborado a partir da experiência acumulada ao longo de anos de atuação na causa animal e busca orientar gestores públicos, parlamentares, organizações e protetores independentes sobre como transformar demandas da sociedade em políticas públicas efetivas.
Diferentemente de obras que abordam o tema apenas sob o aspecto da compaixão ou da militância, o livro adota uma abordagem jurídica e administrativa, detalhando o passo a passo para que municípios possam implantar políticas públicas voltadas aos animais, mesmo em cidades que não possuem estrutura específica ou orçamento destinado à área.
O conteúdo também aborda a evolução da legislação de proteção animal no Brasil e no mundo, além da necessidade de avanços nas políticas municipais. De acordo com o autor, um dos pontos centrais do livro é a importância da chamada “quebra de paradigmas” na sociedade para que mudanças estruturais ocorram. Como exemplo, Mantovani cita leis aprovadas em Maringá que alteraram práticas antes consideradas comuns, como o uso de carroças com participação de crianças, situação que, após mudanças legais e culturais, passou a ser amplamente rejeitada.
Outro foco da obra é orientar prefeitos, vereadores, servidores públicos e candidatos sobre o que pode ser feito de forma legal e eficaz na área da proteção animal. O objetivo é evitar ações isoladas ou improvisadas que consumam recursos públicos sem resolver problemas estruturais, como abandono e maus-tratos.
Além de gestores públicos, o livro também é direcionado à sociedade civil, incluindo ONGs, protetores independentes e cidadãos interessados na causa animal. A proposta é oferecer informações que permitam uma cobrança mais qualificada das autoridades. Segundo o autor, quando a população compreende como funciona a estrutura administrativa do poder público, torna-se mais capaz de apresentar demandas concretas e acompanhar a execução das políticas.
A obra também defende que políticas públicas estruturadas são mais eficazes do que ações pontuais de resgate, embora reconheça a importância dessas iniciativas emergenciais. Entre as estratégias abordadas estão programas de castração em massa, fiscalização de maus-tratos, campanhas educativas e criação de estruturas permanentes de atendimento aos animais.
Com base em experiências desenvolvidas em Maringá, onde, segundo Mantovani, foram implementadas mais de 100 ações e leis relacionadas à causa animal, o livro reúne exemplos práticos de iniciativas já testadas na gestão pública.
Alexia Alves
Foto – Reprodução
