O município será beneficiado pelo programa de Parceria Público-Privada (PPP) Mais Escolas Paraná, que prevê a construção de 40 novas unidades educacionais em 31 municípios do Estado, sendo duas delas em Maringá. O projeto vai criar mais de 25 mil novas vagas nos ensinos Fundamental e Médio, incluindo escolas de tempo integral.
O modelo é inédito no Estado, com obras e gestão predial executadas pela iniciativa privada, enquanto a gestão pedagógica permanece sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Paraná (Seed-PR).
As novas unidades em Maringá e nos demais municípios estão divididas em dois lotes: o Lote Norte contempla 18 escolas, incluindo as duas de Maringá, e o Lote Sul contará com 22 unidades. Cada escola será projetada para abrigar de 14 a 24 salas de aula, totalizando 692 novas salas em até três anos após a assinatura dos contratos.
O projeto conta com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e inclui a construção, manutenção predial e de equipamentos, serviços administrativos e de apoio, como limpeza, segurança, alimentação, tecnologia da informação e comunicação (TIC), jardinagem e utilities.
O pagamento às empresas vencedoras será feito ao longo de 20 anos, condicionado ao cumprimento de metas e indicadores de qualidade, com auditoria independente trimestral. Além disso, está prevista a renovação do mobiliário a cada 10 anos e dos equipamentos de TIC a cada cinco anos, garantindo infraestrutura adequada e moderna para os estudantes. A equipe pedagógica, incluindo professores e gestores, continuará sendo contratada diretamente pelo Estado, mantendo o ensino público, gratuito e de qualidade.
Segundo o secretário de Educação, Roni Miranda, a elaboração do programa demandou estudos detalhados desde 2023, passando por consulta pública em 2025 e aprovação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “É a maior expansão da história do Paraná na educação. O Mais Escolas Paraná proporcionará quase 700 novas salas de aula e ampliação de vagas em tempo integral, atendendo às demandas crescentes da rede estadual”, afirmou.
Para o diretor-geral da Seed-PR, João Giona Júnior, o programa garante celeridade na entrega das escolas, com qualidade técnica e estrutural exigida em contrato, representando um avanço equivalente a quase uma década em ampliação de infraestrutura escolar.
A concorrência internacional, que será realizada pela B3, prevê a apresentação das propostas no dia 18 de março e a divulgação das empresas vencedoras em 24 de março. O critério principal será o menor valor da contraprestação pública mensal máxima, abrangendo construção, manutenção e operação das unidades de ensino. Em caso de empate, a decisão será pelo melhor desempenho técnico.
O valor teto é de R$ 16,3 milhões para o Lote Norte e R$ 18,7 milhões para o Lote Sul. Todas as escolas deverão ser construídas em terrenos previamente preparados pelas prefeituras municipais, e os pagamentos das empresas só começarão após a entrega das obras e início das operações.
Da Redação
Foto – SEED
